Plano de Resposta Sazonal em Saúde para o verão arranca a 1 de maio

Plano de Resposta Sazonal em Saúde – verão entra em vigor em maio com medidas reforçadas

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão será ativado em Portugal continental a partir de 1 de maio e prolonga-se até 30 de setembro, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). O documento, publicado esta segunda-feira, 31 de março, visa preparar os serviços de saúde para os riscos e exigências acrescidas associados ao período estival, reforçando a importância da implementação de planos de contingência em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como no setor privado e social.

Elaborado pela DGS em colaboração com a Direção Executiva do SNS e as Unidades Locais de Saúde (ULS), o plano nacional define diretrizes a aplicar a nível local, com base numa estrutura de resposta organizada em três níveis de contingência.

Três níveis de resposta e planos obrigatórios

As ULS têm agora 30 dias para apresentar os seus próprios planos de resposta sazonal – verão 2025, que devem estar alinhados com o plano nacional. Cada plano local deve prever medidas adequadas para três níveis de contingência, permitindo uma atuação flexível e proporcional ao grau de risco identificado.

A DGS sublinha que “todos os serviços e estabelecimentos do SNS, bem como os do setor privado e social, devem implementar planos específicos de prevenção, preparação e resposta” para lidar com fenómenos extremos como vagas de calor, surtos epidemiológicos e outras ocorrências associadas ao verão.

Reduzir impacto do calor e garantir resposta eficiente

Entre os principais objetivos do plano está a redução da mortalidade e morbilidade associadas ao calor, com especial atenção a grupos vulneráveis como idosos, crianças, pessoas com doenças crónicas ou em situação de isolamento.

Pretende-se também assegurar que, mesmo num cenário de maior pressão sobre o sistema, os utentes mantêm acesso atempado e com qualidade a cuidados de saúde nos diferentes níveis do SNS, promovendo ainda a articulação entre unidades de saúde, setor social e setor privado.

Medidas operacionais em destaque

O plano define várias medidas de resposta, entre as quais:

• Reforço dos serviços de urgência e emergência, antecipando picos de procura.

• Promoção da linha SNS 24 (808 24 24 24) como canal prioritário de contacto com o sistema de saúde.

• Identificação de locais de abrigo temporário, em articulação com municípios, estruturas sociais, Proteção Civil e forças de segurança.

• Articulação entre cuidados de saúde primários, serviços de urgência hospitalar e SNS 24, com base na monitorização da procura.

• Fortalecimento da ligação entre saúde e segurança social, visando respostas coordenadas a casos sociais emergentes.

O plano promove ainda a literacia em saúde, incentivando comportamentos preventivos e uma utilização adequada dos recursos, de modo a evitar deslocações desnecessárias aos serviços de urgência.

Informação em tempo real e adaptação ao risco

A operacionalização do plano depende da disponibilização atempada de informação meteorológica, epidemiológica e sobre a procura nos serviços de saúde, permitindo às entidades locais ajustar a sua resposta em tempo real.

A DGS reforça que o plano poderá ser ativado fora do período entre maio e setembro, sempre que a avaliação do risco o justificar.

Objetivos do Plano de Resposta Sazonal em Saúde – verão 2025:

• Reduzir o impacto do calor sobre a saúde pública.

• Garantir acesso rápido e eficaz a cuidados de saúde.

• Promover a literacia em saúde e o uso adequado do SNS.

• Reforçar a articulação entre serviços de saúde, sociais e emergência.

• Ajustar a resposta local com base na avaliação contínua do risco.

Para mais informações e acesso ao plano completo, consulte o site oficial da Direção-Geral da Saúde.