Portugal regulariza 235 mil brasileiros e agiliza integração da maior comunidade imigrante

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, elogiou esta quarta-feira, dia 22 de abril de 2026, a integração da comunidade brasileira no país, classificando-a como uma integração impecável. As declarações foram proferidas na residência oficial de São Bento, em Lisboa, após um encontro institucional de aproximadamente uma hora com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a conferência de imprensa conjunta, o chefe do Governo português revelou dados significativos sobre o processo de regularização de estrangeiros. Segundo Luís Montenegro, o país registou um avanço expressivo na resolução de processos pendentes, com um foco particular nos cidadãos oriundos do Brasil, que representam a maior comunidade imigrante em território nacional.

Regularização de processos e cidadania plena

Luís Montenegro sublinhou o esforço do executivo para processar os milhares de pedidos que aguardavam decisão. Segundo o primeiro-ministro: “Em Portugal, nos últimos dois anos o Governo de Portugal regularizou mais de 235 mil processos de imigrantes brasileiros em Portugal. Quando chegámos ao Governo não tinham documentos válidos e hoje estão regularizados e cumpridores, com uma cidadania integral e plena”.

O governante destacou que este volume de regularizações permitiu que dezenas de milhares de pessoas passassem a viver numa situação de legalidade, contribuindo ativamente para a economia e para a sociedade portuguesa. O primeiro-ministro reforçou que estes cidadãos são agora detentores de plenos direitos e deveres, estando devidamente integrados nas estruturas do Estado.

Baixa taxa de indeferimento nos pedidos brasileiros

Um dos pontos de maior relevo na intervenção de Luís Montenegro foi a reduzida percentagem de pedidos recusados pelas autoridades portuguesas. Dos mais de 400 mil processos pendentes que foram analisados pelas entidades competentes, o número de recusas foi residual perante o universo total de requerentes brasileiros.

De acordo com as palavras do primeiro-ministro português: “houve cerca de 5.000 casos em que a decisão final foi de indeferir pedidos de cidadãos brasileiros”. Este número traduz-se numa taxa de recusa inferior a 5%, o que demonstra, na visão do Governo, que a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros que procuram Portugal preenche os requisitos legais necessários para a sua permanência.

Reforço dos laços entre Portugal e o Brasil

O encontro entre Luís Montenegro e Lula da Silva serviu também para reafirmar a proximidade diplomática e cultural entre os dois países. A presença brasileira em Portugal tem tido um impacto visível não só nas grandes cidades, como o Porto e Lisboa, mas também em regiões do interior e no norte de Portugal, como o Marco de Canaveses e concelhos vizinhos, onde a comunidade imigrante tem contribuído para o combate à desertificação e para a dinamização do comércio local.

O primeiro-ministro português reiterou que a comunidade brasileira é um exemplo de cumprimento das normas e de adaptação à cultura lusitana. Esta regularização massiva é vista como um passo fundamental para garantir a dignidade humana e a segurança jurídica de quem escolhe Portugal para viver e trabalhar.

Através destes dados, o Governo pretende passar uma mensagem de eficácia na gestão dos fluxos migratórios, assegurando que o sistema é capaz de integrar de forma célere e justa quem cumpre com os requisitos de entrada no país.