Chega quer suspensão temporária do reagrupamento familiar até regularização dos imigrantes

O Chega vai apresentar um projeto de resolução no Parlamento a pedir ao Governo a suspensão temporária do reagrupamento familiar para imigrantes, até que a atual situação migratória esteja “resolvida”. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 9 de junho, por André Ventura, durante uma declaração aos jornalistas em Loures.

O líder do Chega falava à porta de uma igreja evangélica onde, na semana passada, a PSP detetou um armazém usado para habitação ilegal de imigrantes. Para Ventura, este episódio evidencia aquilo que considera ser o “fracasso das políticas de imigração” e justifica uma medida “urgente e necessária”.

“Vamos solicitar ao Governo que bloqueie e suspenda o reagrupamento familiar que está a pensar que possa acontecer nos próximos meses”, afirmou.

Ventura defende suspensão até regularização de meio milhão de imigrantes

Segundo o presidente do Chega, Portugal ainda não conseguiu regularizar cerca de 500 mil pessoas, muitas das quais entraram através de manifestações de interesse pendentes. Ventura acredita que, com a autorização do reagrupamento familiar, o número de imigrantes poderá subir de um milhão e meio para dois milhões “em poucos meses”, algo que considera “insustentável”.

“Nós não regularizámos meio milhão e vamos deixar entrar mais meio milhão?”, questionou, acusando o Governo de falta de controlo e eficácia.

“Não tem nada a ver com humanismo”

Confrontado com o facto de o reagrupamento familiar estar previsto na legislação nacional como um direito de quem obtém autorização de residência, o líder do Chega rejeitou argumentos de natureza humanitária.

“Eles não deviam ter entrado. Agora entram, vêm as famílias... isto não tem nada a ver com humanismo. Tem a ver com garantir que Portugal não é um chamariz de imigração.”

Ventura considerou ainda que esta medida “não visa penalizar ninguém”, mas sim criar condições para que o país possa “recuperar o controlo” da sua política migratória.

Refugiados “de conflitos visíveis” excluídos

Questionado sobre se a proposta abrange refugiados, nomeadamente provenientes da Ucrânia ou do Afeganistão, Ventura fez uma distinção entre “imigração económica” e situações de guerra.

“Uma coisa é quem venha de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis. Nada disso acontece com quem está aqui, em Loures ou no centro de Lisboa”, declarou.

Governo promete “moderação” e limitações

Na semana passada, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha afirmado que o reagrupamento familiar seria aplicado de forma “moderada” e de acordo com “a capacidade da sociedade portuguesa em integrar os imigrantes”.

De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), cerca de 446 mil processos de manifestação de interesse estavam pendentes há um ano. Desses, 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 recusados, mas quem obteve aprovação tem direito legal ao reagrupamento familiar.