A data foi fixada por decreto do Governo, conforme previsto na lei eleitoral autárquica, que determina que a marcação deve ocorrer com um mínimo de 80 dias de antecedência e que o ato eleitoral deve decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente num domingo.
Antes da decisão, o Governo reuniu-se, a 26 de junho, com todos os partidos representados na Assembleia da República para recolher contributos quanto à escolha da data. A maioria das forças políticas manifestou preferência pelo dia 12 de outubro.
Na reunião, os partidos PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram essa como a melhor data para a realização do sufrágio. Já o PS e a Iniciativa Liberal sugeriram o dia 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda optou pelo dia 5 de outubro, data do feriado nacional da Implantação da República. O Juntos Pelo Povo (JPP) esteve presente no encontro mas não prestou declarações públicas sobre a matéria.
Com base na legislação em vigor, estavam apenas disponíveis três datas possíveis para a realização das eleições: 28 de setembro, 5 de outubro e 12 de outubro, todas elas domingos. A escolha recaiu sobre a mais tardia, o que permitirá um maior intervalo em relação ao período de verão e às datas escolares.
As últimas eleições autárquicas tiveram lugar em 26 de setembro de 2021. Em anos anteriores, os sufrágios ocorreram a 1 de outubro de 2017, 29 de setembro de 2013, 11 de outubro de 2009 e 9 de outubro de 2005. Até ao início da década de 2000, as autárquicas realizavam-se tradicionalmente em dezembro.
Nas eleições autárquicas serão eleitos os presidentes das câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesia dos 308 concelhos de Portugal.