Sindicato dos Enfermeiros Portugueses convoca greve nacional para 12 de maio

A paralisação abrange todos os profissionais dos setores público, privado e social, coincidindo simbolicamente com o Dia Internacional do Enfermeiro, e visa exigir ao Governo a resolução de problemas antigos e a dignificação da profissão.

De acordo com o presidente do SEP, José Carlos Martins, esta é "uma greve nacional de toda a enfermagem portuguesa", garantindo que os enfermeiros estarão cobertos pelo pré-aviso de greve independentemente do local onde exerçam a sua atividade. Para assinalar a data, está também agendada uma manifestação em Lisboa, com início previsto no Campo Pequeno e fim junto ao edifício do Ministério da Saúde.

As principais reivindicações da classe

Apesar de estarem a decorrer negociações com o Governo relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho, o dirigente sindical sublinha que existe "um rol de problemas" que necessitam de resolução urgente. Entre os principais motivos que levam os enfermeiros à greve, destacam-se:

• Contagem de pontos: Exigência da contabilização de pontos para efeitos de progressão na carreira.

• Pagamento de retroativos: O SEP lamenta que a enfermagem seja o único setor na Administração Pública e na Saúde que não recebeu os devidos retroativos, referentes ao período entre 2018 e 2021, no âmbito da contagem de pontos.

• Reforço de recursos humanos: Reivindicação para a contratação de mais enfermeiros para o setor público, setor privado e para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

• Fim da precariedade: Resolução imediata dos vínculos precários existentes na profissão.

Rejeição do "banco de horas" nas negociações

No âmbito do pacote laboral e do Acordo Coletivo de Trabalho atualmente em negociação, os enfermeiros mostram-se inflexíveis numa matéria: a recusa do banco de horas e da adaptabilidade.

O SEP adverte que os profissionais "não estão disponíveis" para aceitar que o Ministério da Saúde imponha um sistema em que trabalhem mais horas sem que estas sejam consideradas e pagas como trabalho extraordinário. O sindicato espera, por isso, que a tutela "evolua nas suas propostas" e retire estas medidas da mesa de negociações.

Adesão esperada e histórico recente

José Carlos Martins perspetiva "uma grande adesão" à greve de 12 de maio. No entanto, o presidente do SEP alerta para o facto de o Tribunal Arbitral ter vindo a alargar os serviços mínimos nas últimas paralisações, obrigando ao cumprimento de escalas idênticas às praticadas aos domingos.

A última greve nacional convocada pelo sindicato decorreu a 20 de março e registou, segundo o SEP, uma adesão a rondar os 71%.

Na altura dessa paralisação, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reagiu à margem de um evento em Évora. A governante referiu que o Governo estava a trabalhar para dar resposta a algumas das reivindicações da classe: "É uma greve que lamentamos. Respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros", afirmou então aos jornalistas.