A "Operação Lúmen" da Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede criminosa que viciava contratos públicos de iluminação de Natal e outras festividades. O esquema envolvia luvas a troco de informação privilegiada e garantiu adjudicações na ordem dos oito milhões de euros à empresa visada.
A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária levou a cabo uma grande operação no âmbito da criminalidade económico-financeira, batizada de "Operação Lúmen". A ação culminou na detenção de quatro pessoas suspeitas de montarem um esquema organizado e sistémico para viciar procedimentos de contratação pública em várias zonas do país.
Em causa estão crimes graves, nomeadamente corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.
A investigação da PJ teve origem numa denúncia sobre irregularidades nos contratos de fornecimento e instalação de iluminações festivas (utilizadas sobretudo na época de Natal e noutras festividades locais).
As diligências comprovaram a existência de uma rede que subvertia as regras de transparência, igualdade e concorrência do mercado. O modus operandi baseava-se na obtenção ilegal de informação privilegiada:
Elementos das entidades adjudicantes forneciam dados confidenciais à empresa visada;
Em troca, recebiam contrapartidas de cariz financeiro (as chamadas "luvas");
Com esta vantagem desleal, a empresa garantia a vitória nos concursos públicos.
Segundo a Polícia Judiciária, este esquema fraudulento permitiu à empresa arrecadar adjudicações num valor global que ascende aos 8 milhões de euros.
Os quatro detidos pela PJ têm perfis distintos, cruzando o setor público e o setor privado:
Um administrador de uma empresa privada;
Um funcionário dessa mesma empresa privada;
Uma presidente de uma associação privada;
Um funcionário público.
A dimensão da "Operação Lúmen" obrigou a uma forte mobilização de meios. Foram realizadas 26 buscas (domiciliárias e não domiciliárias) em várias regiões do país, visando tanto entidades e empresas públicas como privadas.
No terreno estiveram 120 investigadores criminais da PJ, acompanhados por peritos informáticos e financeiros, elementos de segurança, um magistrado judicial e um magistrado do DIAP Regional do Porto (entidade que titula o inquérito).
Os quatro arguidos vão agora ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial, onde lhes serão aplicadas as respetivas medidas de coação.