A informação foi divulgada esta segunda-feira, 22 de setembro, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, à data de 17 de setembro existiam 2.410 horários por preencher, dos quais 1.042 eram horários completos. O levantamento abrangeu 810 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, e revelou que 635 (78%) tinham pelo menos um professor em falta.
Entre as 38 escolas com situação mais crítica, 11 enfrentam a ausência de pelo menos 10 professores para horários completos.
Carências mais graves em Lisboa e Setúbal
As maiores dificuldades mantêm-se, como em anos anteriores, na Área Metropolitana de Lisboa, onde 20 escolas têm mais de 10 horários por preencher. Na Península de Setúbal, há cinco escolas com o mesmo nível de carência.
Os grupos de recrutamento mais afetados continuam a ser o pré-escolar, educação especial, Português do 3.º ciclo e Informática.
Apesar das carências, o MECI sublinha que ainda há 16.400 professores com habilitação profissional sem colocação.
Contradições com declarações do ministro
Estes dados contrastam com as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, feitas na véspera do arranque do ano letivo, quando afirmou que em 98% das escolas os alunos teriam aulas a todas as disciplinas porque todos os professores estariam já colocados.
O Ministério justifica agora que, “num corpo docente com cerca de 130 mil professores, é expectável que existam horários por ocupar ao longo do ano letivo”, devido a aposentações, baixas médicas ou licenças de maternidade e parentalidade.
Colocação mais frequente e medidas estruturais
Para acelerar o preenchimento dos horários, a tutela iniciou na semana passada um novo sistema de reservas de recrutamento com frequência de três em três dias úteis, em vez de semanal, permitindo, segundo o MECI, uma colocação “duas vezes mais rápida”.
O Ministério defende ainda a necessidade de medidas estruturais, como:
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Concurso extraordinário para vinculação de cerca de 1.800 professores nas zonas mais carenciadas;
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Majoração nos apoios aos docentes deslocados para essas regiões.
Número de alunos sem aulas continua por apurar
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou recentemente que há mais professores em falta neste arranque de ano letivo do que no anterior e que os horários por preencher afetam mais de 100 mil alunos.
Sem referir diretamente a Fenprof, o MECI defende que não existe correspondência direta entre horários por preencher e número de alunos sem aulas, argumentando que os diretores podem recorrer a horas extraordinárias para colmatar algumas ausências.
O Ministério admite, no entanto, que não é possível indicar com exatidão quantos alunos estão sem aulas a pelo menos uma disciplina, estando em desenvolvimento um novo sistema de informação, que deverá estar operacional durante o presente ano letivo.