Em declarações à margem da sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, no Teatro Thalia, em Lisboa, Fernando Alexandre explicou que não é possível “resolver os problemas estruturais que se arrastam há muitos anos”. Apesar disso, disse que o objetivo é que o arranque letivo se realize sem grandes constrangimentos, tal como aconteceu no ano passado.
Segundo o ministro, os processos de contratação de professores estão em curso e, embora alguns alunos possam iniciar as aulas com algumas lacunas, “a nossa batalha, nesta fase inicial, à medida que garantimos mais formação de professores e alargamos o leque de contratação de professores, é que as escolas tenham flexibilidade e instrumentos adicionais para conseguirem responder a estas faltas de curto prazo”.
Na semana passada, ainda existiam cerca de três mil horários de professores por preencher. Para colmatar estas faltas, o Governo abriu um concurso extraordinário com quase 1.800 vagas de vinculação nas zonas com maiores dificuldades em atrair docentes. Prosseguem também as reservas de recrutamento, que permitem às escolas contratar semanalmente mais professores, e os diretores podem recorrer a contratações de outras escolas.
O ministro adiantou que os resultados do concurso extraordinário deverão ser conhecidos em novembro e que o primeiro balanço da colocação de docentes será feito apenas após o início das aulas.
Fernando Alexandre comentou ainda as novas aprendizagens essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cuja versão final foi enviada às escolas na segunda-feira. As escolas terão até às férias do Natal para elaborar as suas estratégias de Educação para a Cidadania.
“Pela primeira vez, vamos ter uma disciplina de Cidadania estruturada que, com um trabalho de formação de professores, vai permitir que cumpra efetivamente o objetivo com que foi criada, que é contribuir para a melhor formação de cidadãos”, afirmou.
Segundo o ministro, os contributos recebidos na consulta pública permitiram melhorar o documento, clarificando conceitos e tornando mais explícitos temas anteriormente omissos, como a Educação Sexual e sexualidade.