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Sociedade
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Governo prolonga apoio de 15 euros para compra de gás de garrafa em 2026

O Governo vai manter, durante o ano de 2026, o apoio de 15 euros à compra de gás de garrafa, dando continuidade ao programa "Botija Solidária". A medida conta com uma dotação global que ultrapassa os dois milhões de euros.

Redação

Segundo o despacho n.º 1016/2026, publicado hoje, 29 de janeiro, em Diário da República, a decisão prende-se com a manutenção de um cenário de instabilidade no setor energético e dos elevados preços do gás de petróleo liquefeito (GPL), influenciados pela "conjugação de vários conflitos geopolíticos internacionais".

No documento, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o executivo reafirma o compromisso de "apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética".

Regras e beneficiários

O apoio destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas. As condições de acesso mantêm-se:

  • Valor do apoio: 15 euros por garrafa;

  • Limite mensal: Máximo de duas garrafas por mês;

  • Limite anual: Máximo de 12 garrafas por ano.

Financiamento de 2 milhões de euros

O prolongamento do programa terá uma dotação máxima prevista no Orçamento do Fundo Ambiental para 2026 de 865.000 euros. No entanto, a este montante soma-se o saldo remanescente do programa relativo a 2025, no valor de 1,2 milhões de euros.

Contas feitas, a dotação máxima global do "Botija Solidária" para este ano ascende a 2,065 milhões de euros.

O despacho entra em vigor amanhã, sexta-feira.