As mudanças, aprovadas em 2023 pelo Governo liderado por António Costa, incluem a obrigatoriedade do exame nacional de Português no 12.º ano para todos os alunos e uma nova ponderação das disciplinas na média final.
Cinco anos depois, o exame de Português volta a ser obrigatório, independentemente de ser ou não utilizado como prova de ingresso no Ensino Superior. Carmo Oliveira, dirigente da Associação de Professores de Português, concorda com a medida, sublinhando que “é a única disciplina teórica que acompanha os alunos do 1.º ao 12.º ano”. Ainda assim, não prevê grandes alterações na média nacional, uma vez que “nos últimos anos, muitos dos melhores alunos não faziam o exame por não precisarem dele, mas os que tinham médias mais baixas também não”.
A docente defende a realização de exames como forma de seriação para o acesso ao Ensino Superior, mas discorda da sua obrigatoriedade para a conclusão do Secundário, prática suspensa entre 2020 e 2024 devido à pandemia.
Outra alteração significativa prende-se com a fórmula de cálculo da média final do Secundário, que será aplicada aos alunos que em 2024/2025 frequentem o 11.º ano e que, no ano anterior, iniciaram o 10.º ano. Com as novas regras, as disciplinas terão um peso proporcional à sua duração: disciplinas de três anos terão maior impacto na média do que as de dois ou um ano. Assim, as opções do 12.º ano – onde muitos alunos conseguiam notas elevadas para subir a média – passarão a ter uma influência bastante reduzida.
Paralelamente, a média do Secundário deixará de representar 50% do valor final no acesso ao Ensino Superior, passando a ter um peso mínimo de 40%. Em contrapartida, os exames nacionais poderão ter um peso até 60% no processo de ingresso, reforçando o seu papel determinante na seleção dos candidatos.