Porto quer antecipar transportes públicos gratuitos para este Verão

A Câmara Municipal do Porto aprovou hoje, em reunião pública do executivo, uma proposta para antecipar a implementação dos transportes públicos gratuitos na cidade. Inicialmente prevista para entrar em vigor apenas a 1 de janeiro de 2027, a medida poderá ser realidade já no Verão de 2026. O autarca Pedro Duarte afirmou que a autarquia vai fazer de tudo para acelerar o processo, embora a decisão final dependa da fiscalização do Tribunal de Contas.

A proposta mereceu a aprovação da maioria, registando a abstenção do vereador eleito pelo Chega. Esta iniciativa visa permitir que os portuenses viajem gratuitamente por toda a Área Metropolitana do Porto, utilizando um sistema que integra os diversos operadores de transporte público da região.

O novo título Flex e o Cartão Porto.

A medida destina-se especificamente aos cidadãos com idade superior a 23 anos que sejam portadores do Cartão Porto. É importante recordar que os jovens até aos 23 anos já beneficiam de passes gratuitos a nível nacional, pelo que esta decisão municipal vem alargar o benefício à restante população residente.

O novo contrato prevê a criação de um título tarifário integrado denominado Flex. Este modelo vai substituir o atual sistema que oferece 22 viagens ocasionais aos portadores do cartão municipal, evoluindo para um acesso ilimitado aos serviços de transporte público integrados no Passe Metropolitano Andante. A empresa municipal TMP será a responsável pela implementação do sistema de transição entre o modelo antigo e a nova solução de gratuitidade.

Investimento municipal e visão estratégica

Pedro Duarte defendeu que a medida não deve ser encarada como uma despesa, mas sim como um investimento estruturante na qualidade de vida dos cidadãos. O autarca sublinhou que esta é uma resposta arrojada e inovadora para os novos desafios da mobilidade urbana. Segundo o presidente da autarquia, o sucesso da medida poderá implicar um reforço futuro do investimento, o que será visto como um sinal positivo da adesão dos portuenses aos transportes coletivos.

O esforço financeiro previsto para este programa ronda os 20,5 milhões de euros anuais. De acordo com a dotação orçamental delineada, para o ano de 2026 está previsto um máximo de 10,25 milhões de euros. Para o ano de 2027, o valor sobe para os 18,7 milhões de euros, estando previstos 1,8 milhões de euros para o ano de 2028. Pedro Duarte garantiu que estas verbas não irão comprometer o investimento noutras áreas fundamentais da gestão municipal.

Reações da oposição e dúvidas na implementação

Apesar da aprovação, o vereador socialista Manuel Pizarro manifestou algumas reservas quanto à viabilidade prática da medida. O autarca do PS defendeu que uma verdadeira transformação na mobilidade do Porto exigiria uma estratégia de intermodalidade mais abrangente, embora tenha admitido satisfação caso o projeto venha a ser bem sucedido.

Por outro lado, Miguel Corte-Real, eleito pelo Chega, justificou a sua abstenção com o facto de a proposta não ter feito parte do programa eleitoral do seu partido, embora reconheça que a medida foi validada pelo voto popular na coligação vencedora.

Esta iniciativa coloca o Porto na linha da frente das cidades europeias que apostam na gratuitidade dos transportes como forma de reduzir o tráfego automóvel e promover a sustentabilidade ambiental, um tema que tem sido central para os leitores marcoenses e de toda a região Norte que se deslocam diariamente para a Invicta.