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Portugal
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Preços dos combustíveis deverão descer esta semana

A partir desta segunda-feira, dia 15 de dezembro, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida nos postos de abastecimento em Portugal.

Redação

Segundo as previsões do Automóvel Club de Portugal (ACP), o preço do gasóleo deverá baixar 2,5 cêntimos por litro, enquanto o da gasolina deverá descer 2 cêntimos por litro.

Estimativas de preços finais

Caso estas previsões se confirmem, o preço médio do gasóleo simples deverá fixar-se nos 1,548 euros por litro (ou 1,554 euros, dependendo da fonte e do valor de referência considerado), enquanto o da gasolina simples 95 deverá descer para valores em torno dos 1,676 a 1,68 euros por litro. Esta será a terceira semana consecutiva de descidas para o gasóleo e a quarta para a gasolina.

Estas estimativas são calculadas com base nas cotações internacionais dos produtos refinados e do petróleo Brent, que na sexta-feira registava uma descida de 0,36%, para 61,06 dólares por barril, caminhando para uma perda semanal de 3%. Fatores como o excesso de oferta e a possibilidade de um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia têm pressionado os preços, apesar das tensões geopolíticas envolvendo a Venezuela.

Contexto fiscal e medidas do Governo

A descida esperada ocorre num contexto de alteração na tributação dos combustíveis. No início de dezembro, o Governo procedeu a uma atualização da taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), reduzindo o desconto em vigor. Esta medida traduziu-se num aumento efetivo do imposto de cerca de 1,6 cêntimos por litro na gasolina e mais de dois cêntimos no gasóleo.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu que esta correção do desconto no ISP não provocou uma subida do preço final para os consumidores, uma vez que foi implementada aproveitando uma "descida muito significativa" das cotações da gasolina e do gasóleo. O chefe de Governo sublinhou que os combustíveis estão atualmente cerca de 20 cêntimos mais baratos do que em março de 2022.

No entanto, a oposição, através do líder do Chega, André Ventura, criticou a medida, acusando o Governo de "enganar" os portugueses e de aumentar a pressão fiscal sobre os combustíveis numa altura em que os preços poderiam descer mais expressivamente.

As previsões de preços para esta semana assumem a manutenção das atuais medidas extraordinárias de redução fiscal, que incluem a redução do ISP e a compensação da receita adicional do IVA.