A oposição acusa o executivo de decidir à porta fechada e exige uma estratégia abrangente, enquanto o presidente da autarquia, Pedro Duarte, defende que a mudança é transitória e resulta de um "consenso técnico".
A decisão da Câmara Municipal do Porto de transferir a sala de consumo vigiado do bairro da Pasteleira para os terrenos do antigo bairro do Aleixo está a ser alvo de duras críticas.
A oposição acusa o executivo de decidir à porta fechada e exige uma estratégia abrangente, enquanto o presidente da autarquia, Pedro Duarte, defende que a mudança é transitória e resulta de um "consenso técnico".
O anúncio da relocalização da estrutura, feito na sexta-feira, dominou as reações após a reunião privada do executivo portuense realizada esta terça-feira, 14 de abril.
Para Manuel Pizarro, vereador do Partido Socialista (PS), não existe "justificação técnica suficiente para mudar o local". O socialista alertou para a proliferação do problema na cidade, referindo que a zona ocidental "está transformada num inferno", tal como parte da zona oriental, havendo já "bolsas de consumo a céu aberto" em zonas como Paranhos e Ramalde.
Criticando a exclusão dos vereadores da oposição do debate, Pizarro defendeu que a cidade não pode limitar-se a deslocar "umas centenas de focos independentes de uma zona para a outra". Em vez disso, apelou à união das forças políticas para a criação de um "plano global de combate às dependências".
Na mesma linha, Miguel Corte-Real, do Chega, criticou o executivo pela "precipitação comunicacional", afirmando ter recebido a decisão como "informação consumada". O vereador manifestou preocupação com as condições da nova estrutura, alertando: "Não podemos deixar de ter as torres no Aleixo para ter agora um acampamento de tendas, porque não é positivo, por saúde pública nem dignidade para os utilizadores". O autarca do Chega pediu ainda uma política mais preventiva e a antecipação dos impactos desta relocalização.
Em resposta às críticas, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD-CDS-IL), assegurou que a decisão não foi tomada de forma isolada. O autarca explicou que a mudança foi articulada com o Ministério da Saúde, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, e com os "próprios técnicos que trabalham na atual infraestrutura".
"A motivação original é darmos melhores condições do que temos hoje. A nova infraestrutura vai ter mais do dobro do tamanho da existente", justificou Pedro Duarte. O edil clarificou ainda que esta solução no Aleixo será "transitória", uma vez que estão previstas urbanizações para aqueles terrenos.
Questionado sobre a opção por uma estrutura móvel em vez de fixa, o presidente referiu que o investimento é mais baixo e permite adaptar a resposta a "fluxos diferentes" de consumo, não se perdendo o valor investido caso seja necessário uma nova transferência no futuro.
O impacto da estrutura e o histórico do Aleixo
Capacidade redobrada: A nova sala terá mais de 200 metros quadrados (a atual na Pasteleira tem apenas 90 metros quadrados) e representa um investimento municipal a rondar os 600 mil euros. A abertura está prevista para "bem antes do final do ano".
Impacto nas ruas: Atualmente, a sala de consumo assistido da Pasteleira consegue retirar da via pública cerca de 280 consumos diários. O Ministério da Saúde e o ICAD encontram-se também a estudar a localização para uma segunda sala na cidade.
O passado do terreno: O bairro do Aleixo, para onde a estrutura será deslocada, era composto por cinco emblemáticas torres. O processo de demolição iniciou-se em 2011 (torre 5), prosseguiu em 2013 (torre 4) sob a presidência de Rui Rio, e a desmontagem das três torres restantes arrancou em junho de 2019.