ACAP propõe estratégia para poupar 3,2 milhões de litros de combustível

ACAP lança plano para modernizar o setor automóvel e reduzir consumo de combustível

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou uma estratégia integrada para a sustentabilidade do setor automóvel, com foco na eficiência energética, na redução das emissões de CO2 e no reforço da segurança rodoviária. O objetivo é claro: poupar anualmente 3,2 milhões de litros de combustível, o equivalente a 33.200 barris de petróleo, através de medidas concretas de renovação do parque automóvel nacional.

Parque automóvel envelhecido preocupa setor

Portugal enfrenta atualmente um parque automóvel envelhecido, com veículos com mais de 20 anos a circular em larga escala. Apesar da existência do programa “Mobilidade Verde”, o seu impacto tem sido reduzido, o que levou a ACAP a desenvolver uma proposta estruturada em cinco eixos estratégicos, apresentada num momento de incerteza política e transição governativa.

1. Reformulação da fiscalidade automóvel

A ACAP defende a revisão profunda do sistema fiscal do setor, propondo a transição progressiva do ISV (Imposto Sobre Veículos) para o IUC (Imposto Único de Circulação) entre 2026 e 2030. A proposta inclui a extinção total do ISV até 2030, com alterações na base tributável que favoreçam a redução de emissões, privilegiando o CO2 em detrimento da cilindrada.

2. Novo programa de incentivo ao abate

O plano prevê um novo incentivo à renovação do parque automóvel já em 2026, com apoio financeiro até 5.000 euros por viatura elétrica adquirida e abate gratuito de veículos com mais de 10 anos. Estima-se que esta medida possa abranger até 40.000 veículos, reduzindo as emissões em 10.800 toneladas de CO2 por ano.

O envelhecimento do parque tem sido preocupante: em 2024, a idade média dos veículos abatidos foi de 24,7 anos, quando em 2009 era de 16,6 anos. A ACAP considera que sem incentivos eficazes, a transição para uma mobilidade mais verde não será possível.

3. Controlo apertado aos veículos importados

Outro foco da ACAP recai sobre os veículos usados importados, especialmente a gasóleo, que representaram 72% das novas matrículas a gasóleo em 2024. A associação alerta para a entrada de viaturas mais poluentes, incentivada por uma fiscalidade permissiva, que ameaça os objetivos climáticos e de saúde pública.

A ACAP propõe o reforço dos controlos nas inspeções periódicas obrigatórias (IPO), com a introdução de medidores de partículas nos centros de inspeção, para detetar alterações nos sistemas de filtragem e emissões acima dos limites legais definidos para as normas Euro 5 e Euro 6.

4. Tributação justa dos híbridos plug-in (PHEV)

A associação mostra-se preocupada com o impacto da nova metodologia de cálculo de emissões, o Utility Factor (UF), nos veículos híbridos plug-in. Este novo critério poderá colocar muitos PHEV fora dos escalões de benefício fiscal, apesar do seu contributo relevante para a transição energética.

A ACAP defende que Portugal deve seguir o modelo europeu, permitindo a escolha entre o critério de autonomia elétrica ou o nível de emissões de CO2 para efeitos de tributação. Esta flexibilidade já é aplicada em países como Alemanha e Espanha.

5. Maior eficácia nas campanhas de recall

Por fim, a ACAP destaca a importância das ações de recall como fator de segurança rodoviária. Em Portugal, a taxa de concretização destas campanhas é das mais baixas da Europa, muitas vezes devido à desatualização de moradas dos proprietários nos registos oficiais.

A proposta passa pela criação de uma base de dados partilhada entre a ACAP, IMT e centros de inspeção, e por uma ligação entre a Autoridade Tributária e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), para assegurar que todos os condutores sejam devidamente notificados. Propõe-se ainda a possibilidade de as seguradoras adaptarem os prémios consoante a realização das ações de recall.