O despacho, publicado esta sexta-feira, 8 de agosto, em Diário da República e assinado pelos secretários de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, e das Florestas, Rui Ladeira, declara “de imprescindível utilidade pública o projeto de Eletrificação da Linha Ferroviária Marco de Canaveses/Peso da Régua”.
A Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pela obra, apresentou um projeto de compensação que prevê a arborização com sobreiros de uma área de 1,5487 hectares na freguesia de Fornelos, em Fafe, distrito de Braga, para compensar a área de intervenção de 1,135 hectares no Douro.
O abate está condicionado à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, ao cumprimento das condicionantes da declaração de impacte ambiental e demais exigências legais, bem como à celebração de protocolo entre a IP e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para constituição de garantia a favor do ICNF.
Em novembro de 2024, a IP adjudicou ao consórcio Casais/Somafel, por 110,7 milhões de euros, o projeto de execução da eletrificação entre Marco de Canaveses e Peso da Régua. A obra, lançada a concurso público em junho de 2023 por 118 milhões de euros, viu os prazos de submissão de propostas prorrogados várias vezes.
O projeto prevê a eletrificação integral dos cerca de 47 quilómetros do troço, a instalação de sistemas elétricos e de segurança, a modernização das estações e apeadeiros, o rebaixamento de túneis, a reabilitação de estruturas e trabalhos de estabilização de taludes. Inclui ainda intervenções em seis túneis e a adequação dos cais de passageiros, sendo que na estação da Régua está previsto um cais com 200 metros para utilização pelo serviço Intercidades.
Paralelamente, decorrem estudos para a eletrificação e modernização do subtroço Régua/Pocinho e para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho/Barca d’Alva, encerrado desde 1988.
A Linha do Douro, com 171,5 quilómetros, liga o Porto ao Pocinho, sendo a eletrificação da via e a reabertura do troço até Barca d’Alva reivindicadas há vários anos.