Todos os consumidores com contrato de fornecimento de eletricidade em Portugal podem candidatar-se. No entanto, o programa dá prioridade a famílias vulneráveis com tarifa social de energia, que terão direito a um apoio superior. Os apoios financeiros são concedidos através de vouchers digitais, com montantes máximos de 1683€ para famílias vulneráveis com tarifa social de energia, e 1100€ para os restantes beneficiários, desde que tenham contrato de fornecimento de eletricidade.
É de notar que existem valores máximos a gastar consoante a tipologia do equipamento. No caso das famílias com tarifa social de energia, estão previstos, por exemplo, 369€ para adquirir uma placa elétrica de indução e 615€ para um termoacumulador elétrico. Para os restantes consumidores, os valores são ligeiramente inferiores, e o transporte e instalação ficam a cargo do consumidor, ao passo que as famílias vulneráveis contam com cobertura adicional destes serviços.
Importa esclarecer que o apoio só é válido para a substituição de equipamentos a gás, pelo que não poderá usá-lo para trocar um forno elétrico antigo por outro novo. A DECO alerta que a substituição de equipamentos a gás por elétricos implica a selagem da ligação de gás, que ficará inutilizada e, para já, o programa de apoio não prevê o pagamento desse tipo de intervenções.