Em comunicado, a instituição justifica a iniciativa com a dimensão da atual vaga de incêndios, considerada “uma das piores dos últimos anos”, que já provocou uma vítima mortal e prejuízos materiais significativos.
Segundo a Ordem, este apoio pretende responder às necessidades de populações em situação de extrema vulnerabilidade, disponibilizando acompanhamento personalizado em processos de indemnização, contactos com seguradoras e entidades públicas, bem como orientação para acesso a apoios governamentais. O serviço abrangerá ainda aconselhamento sobre direitos e obrigações decorrentes dos danos causados pelos fogos e assistência na tramitação de processos administrativos.
“Conscientes de que as perdas sofridas transcendem os danos materiais e compreendem também a limitação no acesso a direitos e garantias fundamentais, entendemos que é nossa responsabilidade profissional e social colocar os recursos jurídicos da Advocacia portuguesa ao serviço das comunidades mais necessitadas”, sublinha a Ordem dos Advogados.
A instituição manifesta também disponibilidade para colaborar com as entidades públicas competentes, garantindo que “nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada”.
Esta ação insere-se nas medidas de solidariedade da sociedade civil e pretende complementar o regime de apoio aos prejuízos provocados por grandes incêndios, recentemente anunciado pelo Governo.
Desde julho, Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais, sobretudo nas regiões Norte e Centro, em contexto de temperaturas elevadas que levaram à declaração de estado de alerta, atualmente em vigor até domingo.
Os fogos já provocaram um morto e vários feridos, maioritariamente sem gravidade, além da destruição total ou parcial de habitações principais e secundárias, explorações agrícolas e pecuárias, bem como vastas áreas florestais.
Portugal acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, através do qual deverão chegar ao país, na segunda-feira, dois aviões Fire Boss para reforçar o combate às chamas.
De acordo com dados oficiais provisórios, até 16 de agosto arderam 139 mil hectares, 17 vezes mais do que no mesmo período de 2024, sendo que quase metade dessa área foi consumida em apenas dois dias desta semana.