Portugal
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Governo anuncia novo apoio para painéis solares e reforça verbas para veículos elétricos
O Governo vai lançar “em breve” um novo programa de apoio destinado à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica para famílias. A novidade foi avançada hoje pela ministra do Ambiente durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia.
A governante explicou que este novo apoio terá características semelhantes ao programa E-Lar, baseando-se na emissão de ‘vouchers’ para a aquisição de equipamentos de produção de energias renováveis. Para já, a ministra não adiantou detalhes sobre a dotação orçamental prevista para esta medida.
A medida enquadra-se na aposta estratégica nacional nas energias renováveis e na descarbonização, reforçada pela revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), aprovada no final de 2024. O executivo assume a transição energética como uma oportunidade para acrescentar valor à economia e melhorar a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.
Balanço do programa E-Lar
A ministra destacou o programa E-Lar como um exemplo de combate à pobreza energética através de regras simples e sem exigência de pagamentos antecipados. Até à última sexta-feira, foram entregues perto de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil 'vouchers' no âmbito deste programa, que continua com o período de candidaturas a decorrer. A primeira fase do E-Lar teve uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase atingiu os 60,8 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este programa apoia a substituição de equipamentos a gás por elétricos (como placas de indução, fornos ou termoacumuladores) para promover a eletrificação e o conforto térmico. Portugal foi recentemente apontado num relatório da Comissão Europeia como um exemplo na renovação energética, com destaque para a realização de mais de 85 mil renovações em edifícios residenciais e a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética e de mais de 100 Espaços Energia.
Novo concurso para veículos elétricos
No domínio da mobilidade verde, a ministra confirmou a abertura de um novo concurso do Fundo Ambiental para a aquisição de veículos elétricos ligeiros, com uma dotação de 20 milhões de euros, autorizada na última reunião do Conselho de Ministros. Esta decisão surge após o concurso anterior, lançado em dezembro de 2025 com uma dotação global de 17,6 milhões de euros, ter esgotado em apenas seis horas para clientes particulares no segmento de automóveis ligeiros.