Universidade do Porto recebe conferência da ANAM sobre o futuro do poder local

Promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), a sessão tem início marcado para as 15h00, na Biblioteca do Fundo Antigo, e pretende reunir autarcas, académicos, responsáveis políticos e especialistas para um amplo debate sobre a reforma do poder local em Portugal.

A sessão de abertura ficará a cargo de António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto, Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, e Álvaro Santos, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).

O painel central de debate contará com oradores de relevo, cruzando a experiência autárquica com a perspetiva académica e política:

• Amadeu Albergaria, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;

• João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

• Manuel Pizarro, Vereador da Câmara Municipal do Porto e ex-Ministro da Saúde.

A moderação da conversa será assegurada por Raul Cunha, Presidente da Assembleia Municipal de Fafe.

O Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, destaca a dimensão deste projeto, sublinhando que o ciclo de conferências se tem vindo a afirmar como "o maior espaço de reflexão sobre o presente e o futuro do poder local em Portugal, reunindo um conjunto de personalidades num debate plural e profundamente necessário". Todas as conclusões e opiniões recolhidas ao longo destas sessões serão, no final, compiladas e publicadas em livro.

A iniciativa ganha um peso redobrado no momento em que se assinalam cinco décadas das primeiras eleições democráticas no país. O debate focar-se-á na atualidade e na perspetiva de avanços em reformas estruturais importantes, como a revisão do estatuto dos eleitos locais, a nova lei das finanças locais e uma possível alteração à lei eleitoral autárquica.

Depois de já ter passado pelas Universidades de Lisboa, do Algarve e de Coimbra, o roteiro deste ciclo de reflexão não se fica pelo Porto. As próximas conferências estão já planeadas para as universidades de Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.