Penafiel: Câmara Municipal respondeu às acusações da oposição

Foi numa conferência de imprensa, realizada esta sexta-feira, dia 16 de maio, que o edil municipal, Antonino de Sousa, afirmou: “Enquanto eu for presidente da câmara municipal, até ao último dia do meu mandato, tudo farei para defender a honradez, o profissionalismo e a classe dos nossos profissionais”. 

Usando de tom irónico, o autarca informou que, desta vez, e fugindo à regra, a conferência de imprensa não seria para “tratar de temas, nem relevantes, nem importantes, nem questões que tenham muito a dizer aos penafidelenses”. 

Ladeado pelo vereador com o pelouro dos Recursos Humanos, Rodrigo Lopes, bem como por diretores do município, disse querer esclarecer com rigor técnico e institucional, “quer as questões relacionadas com a mobilidade interna, que aconteceram recentemente, quer a operação de transferência de documentos para arquivo, que deram azo à tomada de posição do Partido Socialista”. 

“Queremos demonstrar que se trata, quer num caso quer noutro, de procedimentos comuns, perfeitamente legais e totalmente transparentes, sem qualquer irregularidade”, afirmou, destacando a “tentativa de manipulação promovida pela oposição, sobretudo neste caso da transferência de documentos do arquivo, com imagens filmadas pelo líder do Partido Socialista”. 

Segundo Antonino de Sousa, o líder do partido da oposição, Paulo Araújo Correia, “andou atrás de uma carrinha de funcionários da câmara municipal que estavam a fazer o seu trabalho de transportar documentos para o local onde iam depois ser triados pelos nossos técnicos do arquivo municipal”. “Nos 50 anos de democracia, nunca se viu coisa tão absolutamente extraordinária”, atirou. 

A propósito dos documentos, convidou a comunicação social presente a deslocar-se ao Ecocentro. “Ainda lá estão e à disposição se os quiserem ver”, defendeu, voltando a frisar a vontade de respeito pelos serviços públicos e pelos dirigentes e profissionais. 

Falando da questão da mobilidade interna, o autarca social-democrata disse ser um assunto que o PS “tentou tratar com uma grande ligeireza, inclusive, ofendendo pessoas concretas, cujos nomes foram referidos, de uma forma que é totalmente e absolutamente censurada”. 

“A política de mobilidade interna do município mantém-se há vários anos”, constatou, justificando: “procuramos sempre dar oportunidade a quem já está na 'casa', antes de estarmos a abrir novos concursos”.  “Aliás, é a própria lei que prevê que, quem já tem vínculo à função pública, tenha determinadas vantagens em concursos”, explicou. 

“Portanto, focar no facto de haver pessoas que desempenhavam funções de nomeação política e que não poderiam ter acedido a essa mobilidade é fantasioso, as pessoas não podem ser prejudicadas porque desempenham funções políticas”, defendeu. “Eu não nunca estarei cá para beneficiar ninguém, mas também não estou para prejudicar”, acrescentou. 

Ao seu lado, Manuel Fernando, diretor do departamento, lembrou que, numa lógica de gestão interna, a lei prevê a possibilidade de uma mobilidade intercarreiras ou até de mobilidade intercategorias.

“Posso-lhes dizer que, de 2022 a 2025, de assistente operacional para assistente técnico passaram 67 funcionários e de assistente operacional para técnico superior passaram 23 funcionários”. “Em termos de números, são cento e qualquer coisa ao longo deste mandato”, enumerou o diretor.

Já sobre o episódio do arquivo, Antonino de Sousa defendeu: “Foi um dos episódios mais lamentáveis de que me lembro na nossa democracia local, o atual vereador da oposição, líder da oposição, a filmar funcionários da autarquia a realizar uma operação regular de levantamento e transferência de documentos, relatando, ele próprio, que estavam a ser destruídos documentos”. 

Posteriormente, acrescentou, figuras do Partido Socialista local, como o presidente da secção de Penafiel e o líder da bancada municipal, partilharam o vídeo, “sugerindo falsamente que se tratava de uma ação irregular de destruição de arquivos". “Chegaram ao ponto de afirmar que estavam envolvidas pessoas não identificadas, o que é totalmente falso”, afirmou. 

Na opinião do autarca local, a situação “revela uma clara tentativa de criar confusão, de gerar um ambiente de suspeição sobre o trabalho desempenhado pelos nossos funcionários”, sendo que o que aconteceu foi “uma coisa perfeitamente rotineira, devido à falta de espaço na divisão de Obras Municipais”. 

Antonino de Sousa explica ainda que, após o conhecimento das filmagens, o diretor ligou, inclusiva, “ao vereador líder da oposição, solicitando-lhe que viesse ver os documentos e disponibilizando-se para explicar tudo e mais alguma coisa”. “É claro que o sr. vereador não quis, porque aquilo que ele queria, efetivamente, era criar este ambiente de intriga e de desconfiança”. 

“Só queria dizer que, atualmente, a generalidade dos procedimentos municipais, seja no urbanismo, seja nos recursos humanos, seja na contratação pública, tanto numa como noutra, são em plataformas digitais”, destacou também, afirmando que “é uma fantasia”, já que “não são suscetíveis de ser destruídos”. 

Sobre o canal de denúncias, o presidente afirmou que “todos os funcionários são tratados por igual”. “Aqui não há filhos e enteados”, garantiu. 

“Criar um canal de denúncias revela, mais uma vez, uma falta de conhecimento do que é a gestão autárquica, que é lamentável, sobretudo para quem se propõe ser Presidente da Câmara, para quem é candidato a presidente da câmara", considerou.  

O canal de denúncias para os funcionários, e também para serviços externos, mas pensado sobretudo para funcionários municipais, para questões relacionadas com assédios, para eventuais violações dos seus direitos, informou, "já existe há cerca de dois anos e está implementado no nosso município”, sendo “grave” o líder da oposição “não saber disso”. 

Em tom de provocação, Antonino de Sousa considerou: “o Partido Socialista decidiu prescindir de ser uma alternativa política em Penafiel e quer agora concorrer com o Chega, quer ocupar o espaço político do Chega e nós lamentamos isso”. 

Segundo o autarca, os socialistas decidiram enveredar pelo “caminho do populismo que só mesmo o Chega é capaz de ultrapassar e, portanto, está numa outra competição, o que lamentamos naturalmente porque o Partido Socialista teve, em tempos idos, responsabilidades importantes neste concelho". "Mas, está de facto a viver uma fase muito má na sua história, e estes episódios, que acabamos de relatar, são episódios que eu nunca imaginei que pudessem vir a suceder no nosso concelho", concluiu.