De acordo com a acusação, o objetivo dos arguidos era afastar qualquer responsabilidade penal, contraordenacional ou disciplinar de Adriano Quintanilha e da Associação Calvário Várzea — instituição da qual o empresário era presidente e que esteve na génese da formação de ciclismo. Para tal, terá sido forjado um Código de Conduta com data anterior às buscas realizadas em abril de 2022, de modo a fazer crer que Quintanilha e a associação desconheciam as práticas de dopagem sob investigação.
O documento foi posteriormente entregue aos ciclistas da equipa e ao então diretor desportivo, Nuno Ribeiro, para que o assinassem, com o propósito de os fazer assumir, de forma retroactiva, que quaisquer violações às regras antidopagem teriam ocorrido à revelia da direção da equipa.
Segundo o MP, Adriano Quintanilha, de 72 anos, contactou um amigo — inspetor da PJ de 56 anos, em funções na Diretoria do Norte —, com quem partilhava “apego à equipa W52-FC Porto e ao ciclismo”, para concretizar este plano. O inspetor, ciente dos propósitos do empresário, terá colaborado na criação do documento e respetivo conteúdo, nomeadamente cláusulas que isentavam a direção de qualquer envolvimento no esquema.
O documento em causa foi datado de janeiro de 2022, antes das diligências realizadas no âmbito da Operação Prova Limpa, mas a acusação sustenta que a sua datação não corresponde à realidade. Ainda segundo o Ministério Público, um dos ciclistas assinou o documento sob coação, alegando ter sido ameaçado por Quintanilha de que não receberia o ordenado caso recusasse.
Estão agora acusados de falsificação de documento a Associação Calvário Várzea, Adriano Quintanilha e o inspetor da PJ. O empresário responde ainda por coação, enquanto o inspetor está também acusado do crime de favorecimento pessoal.
O processo encontra-se na fase de instrução, a decorrer no Tribunal de Penafiel, fase facultativa solicitada pelos arguidos, destinada a avaliar se o caso segue para julgamento e em que moldes.