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Portugal
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IRS 2026: Fisco recebeu 2,1 milhões de declarações e pagou 164,7 milhões em reembolsos

A Autoridade Tributária pagou 164,7 milhões de euros em reembolsos de IRS até 20 de abril. Foram submetidas mais de 2,1 milhões de declarações de rendimentos.

Redação

A administração tributária portuguesa já recebeu, até à última segunda-feira, mais de 2,1 milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos auferidos em 2025. Segundo dados avançados por fonte do Ministério das Finanças, o processo, que teve início a 1 de abril, resultou já no pagamento de 164,7 milhões de euros em reembolsos aos contribuintes portugueses.

De acordo com o balanço oficial das primeiras semanas da campanha, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) concluiu o processo de liquidação, que engloba a validação e aprovação final, de cerca de 745 mil declarações. Deste grupo, aproximadamente 432 mil submissões deram origem a reembolsos, cujo valor global ultrapassa os 330 milhões de euros. No entanto, o montante efetivamente transferido até ao momento fixa-se nos 164,7 milhões de euros, abrangendo 204 mil pagamentos realizados por transferência bancária.

Notas de cobrança somam 46 milhões de euros

Nem todas as declarações processadas resultam em dinheiro a devolver ao contribuinte. O ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento especificou que, das declarações já liquidadas, 93 mil resultaram na emissão de notas de cobrança. Isto significa que, após o acerto final do imposto, estes contribuintes têm ainda IRS a entregar ao Estado, num valor total que ascende aos 46 milhões de euros.

O volume de declarações entregues reflete a adesão dos portugueses aos canais digitais, permitindo uma maior rapidez no processamento inicial. O Norte de Portugal, onde se inclui a forte base de leitores marcoenses e da região do Tâmega e Sousa, tem demonstrado tradicionalmente uma entrega atempada, especialmente através do IRS Automático.

Esclarecimento sobre constrangimento informático nos reembolsos

As primeiras semanas deste período de entrega não ficaram isentas de dificuldades técnicas. No passado sábado, dia 18 de abril, o jornal Correio da Manhã noticiou a existência de problemas no processamento de alguns reembolsos, nomeadamente a rejeição de transferências bancárias para os IBAN dos contribuintes.

Questionada sobre esta situação, a tutela esclareceu que o problema detetado não é generalizado. Segundo fonte do Ministério das Finanças, o incidente "resultou de um erro pontual no processamento de um ficheiro, decorrente de um constrangimento informático". A mesma fonte assegurou que não existe uma falha sistémica nos pagamentos por esta via e que a situação está a ser monitorizada para garantir a normalidade dos fluxos financeiros para as contas dos cidadãos.

Este balanço surge num momento crucial da campanha de IRS, que se estende até ao final de junho. A Autoridade Tributária recorda a importância de os contribuintes verificarem a conformidade dos dados antes da submissão, bem como a validade do IBAN registado no Portal das Finanças para evitar atrasos desnecessários no recebimento de eventuais reembolsos.