Matosinhos apoia bombeiros e proteção civil com 7,2 milhões de euros até 2029

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, por unanimidade, um pacote financeiro plurianual de 7,2 milhões de euros destinado a apoiar as quatro corporações de bombeiros e a estrutura de proteção civil do concelho até ao ano de 2029. O investimento visa o reforço da formação especializada e a expansão da capacidade operacional das forças de socorro locais.

Em comunicado emitido pelo município liderado pela socialista Luísa Salgueiro, a autarquia realça que este financiamento “representa uma das maiores apostas municipais dos últimos anos na área da proteção civil, consolidando um modelo de resposta que combina formação altamente especializada, equipas permanentes de intevenção e estruturas de proximidade ao nível das freguesias”.

Distribuição do investimento pelas equipas operacionais e formação

A maior fatia do orçamento aprovado, correspondente a cerca de 4,8 milhões de euros, destina-se diretamente ao funcionamento das Equipas Operacionais de Bombeiros (EOB). Estas equipas, criadas pela autarquia de Matosinhos, têm como missão assegurar uma resposta permanente e articulada em estreita ligação com as operações de proteção civil, garantindo total prontidão de socorro 24 horas por dia, ao longo de todos os dias do ano.

A este valor acrescenta-se uma verba de 1,5 milhões de euros para as Equipas de Intervenção Permanente (EIP). Estas formações encontram-se no terreno desde 2021 e são financiadas em partes iguais pelo município e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). As EIP desempenham um papel central no concelho ao garantirem uma resposta qualificada e imediata, reforçando de forma substancial a capacidade de atuação em cenários de emergência complexa.

O plano de apoio financeiro contempla ainda a atribuição de 480 mil euros às quatro associações humanitárias de Matosinhos, verba que será entregue sob a forma de um subsídio plurianual para o desenvolvimento das respetivas atividades. Para além disso, cerca de 260 mil euros serão investidos na formação avançada dos operacionais, através de cursos técnicos ministrados pelo Centro de Formação SEGANOSA. Adicionalmente, 85 mil euros serão aplicados ainda este ano no reforço e dotação de equipamentos e formação das Unidades Locais de Proteção Civil das freguesias.

Matosinhos assume estatuto de polo de resiliência da ONU

A estratégia de segurança municipal enquadra-se num compromisso internacional assumido pela cidade nos últimos anos. A presidente da Câmara Municipal, Luísa Salgueiro, recordou que “Matosinhos foi o primeiro ‘Resilient Hub’ das Nações Unidas na Península Ibérica”, distinção que foi atribuída em 2022 e que impõe uma responsabilidade acrescida à governação local.

De acordo com a autarca, o estatuto internacional obriga o executivo municipal “a estar na linha da frente da preparação, da prevenção e da resposta”.

“Desenvolver soluções permanentes e inovadoras como a equipa do salvamento balnear todo o ano, criar o Centro Municipal de Operações de Socorro, reforçar a formação, assegurar meios permanentes de resposta e apoiar as estruturas locais de proteção civil é garantir que o concelho está preparado para enfrentar qualquer emergência com eficácia, prontidão e responsabilidade”, afirmou Luísa Salgueiro.

Os 'Resilient Hubs' são polos urbanos reconhecidos globalmente pela Organização das Nações Unidas devido à excelência das suas políticas públicas de resiliência, gestão de risco, adaptação climática e preparação para grandes emergências, funcionando como centros de partilha de boas práticas para outros municípios do mundo.