Violência contra profissionais de saúde aumenta 9% em 2024, com mais de 2.500 casos reportados

A violência contra profissionais de saúde voltou a aumentar em Portugal. Em 2024, foram registados 2.581 episódios de violência contra trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que representa uma subida de 9% face ao ano anterior, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira, 9 de junho, pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS). Os incidentes resultaram em 1.185 dias de ausência ao trabalho.

A maioria dos casos reportados (1.703) corresponde a violência de natureza psicológica, seguindo-se episódios de violência física (578) e de assédio moral (171). Há ainda 129 situações não especificadas nas notificações.

Entre os casos mais recentes está o sucedido no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde familiares de um doente falecido no Serviço de Nefrologia agrediram dois enfermeiros e causaram danos nas instalações. A PSP foi chamada ao local e identificou quatro suspeitos por distúrbios.

Violência no setor da saúde está a ser monitorizada

A Direção Executiva do SNS reforçou as medidas de prevenção e alerta para o aumento da sinalização de casos, encorajando os profissionais a utilizarem a plataforma própria de reporte. Esta ferramenta, segundo a DE-SNS, “permite um melhor conhecimento da realidade” e apoia a definição de “medidas preventivas e corretivas” adequadas a cada situação.

No último ano, foram realizadas 449 sessões de formação sobre prevenção e gestão da violência, envolvendo 8.892 profissionais de saúde. Estas ações foram promovidas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Novo enquadramento legal considera agressões crime público

Desde 18 de abril de 2025, está em vigor a Lei n.º 26/2025, que reforça o quadro penal relativo às agressões a profissionais de saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas. A nova legislação considera a maioria destas agressões como crime público, dispensando a apresentação de queixa por parte da vítima para que o processo possa avançar.

A DE-SNS e a DGS reiteram o compromisso com a “segurança dos profissionais do SNS”, salientando a importância de uma “cultura de prevenção, proteção e resposta eficaz” em todas as unidades de saúde do país.

Plano de Ação nacional em vigor

O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) continua a ser o principal instrumento de coordenação das estratégias de segurança nos hospitais e centros de saúde. Cabe à Direção Executiva do SNS, através do Gabinete de Segurança, e à DGS orientar e acompanhar as 39 ULS e os três IPO, onde existem Grupos Operativos Institucionais para análise, acompanhamento e registo de casos.

Estes grupos multidisciplinares são também responsáveis pela recolha anual de dados sobre a implementação do plano, contribuindo para ajustar as medidas às realidades locais e fortalecer a proteção dos profissionais.