Os dados constam do Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2024, divulgado a 13 de maio, e revelam uma tendência de crescimento sustentado nos últimos anos.
A negligência continua a ser a principal causa das comunicações, com 19.107 casos reportados, representando 30,4% do total. A violência doméstica surge em segundo lugar, com 17.295 comunicações, ainda que com uma ligeira descida face a 2023. Já os comportamentos de perigo na infância e juventude registaram um aumento para 11.795 casos (18,8% do total), mais 1.425 que no ano anterior.
O relatório destaca ainda um aumento expressivo nas denúncias por abandono e por exploração do trabalho infantil. Os casos de abandono cresceram 32%, passando de 533 em 2023 para 702 em 2024. Já a exploração do trabalho infantil quase duplicou, com 79 comunicações em 2024, face às 40 registadas no ano anterior – uma subida de 98%.
De acordo com o documento, os jovens entre os 15 e os 18 anos foram o grupo etário mais representado nas situações de perigo, com 16.045 casos, sendo os rapazes os mais sinalizados em todas as faixas etárias. No total, foram registadas 58.436 comunicações de perigo em 2024, comparativamente com 54.746 em 2023.
As forças de segurança (GNR, PSP e PJ) foram as entidades que mais comunicaram situações de risco, representando 42% das denúncias, seguidas pelos estabelecimentos de ensino (18,5%).
Durante o ano passado, as CPCJ abriram ou reabriram 47.712 processos de promoção e proteção. Foram aplicadas medidas formais a 27.215 crianças e jovens, sendo que a medida mais comum foi o apoio junto dos pais (84% dos casos). A maioria dos menores apoiados eram de nacionalidade portuguesa, com 13% de nacionalidade estrangeira.
No decorrer dos diagnósticos, 1.032 crianças e jovens beneficiaram de medidas cautelares, maioritariamente do sexo masculino e com idades entre os zero e os cinco anos. Cerca de 90% destas medidas foram aplicadas em meio natural de vida, evitando a retirada do menor do seu ambiente familiar.
Segundo o relatório, o aumento das comunicações não reflete necessariamente uma subida no número de menores em risco, mas antes uma maior sensibilização da sociedade e maior articulação entre entidades para a sinalização de situações de perigo.