O executivo vai avançar com um plano de intervenção para a Estrada Nacional (EN) 222 e com um estudo aprofundado sobre a sinistralidade associada ao uso de trotinetes elétricas.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou esta sexta-feira, 24 de abril, por unanimidade, duas propostas apresentadas pelo PS focadas na segurança rodoviária do concelho.
O executivo vai avançar com um plano de intervenção para a Estrada Nacional (EN) 222 e com um estudo aprofundado sobre a sinistralidade associada ao uso de trotinetes elétricas.
O vereador socialista João Paulo Correia foi o rosto da apresentação das propostas, justificando ambas as medidas com mortes recentes registadas no município associadas a estes dois focos de sinistralidade.
No que diz respeito à EN 222 (Avenida Vasco da Gama), o vereador alertou que, apenas no último mês, perderam a vida duas pessoas ao longo da via, nas zonas de Oliveira do Douro e Pedroso.
Para mitigar os riscos nesta estrada, o plano aprovado prevê a criação de uma frente de trabalho conjunta para perceber o que pode ser feito em termos de segurança. Esta articulação envolverá as seguintes entidades:
Polícia Municipal, PSP e GNR;
Bombeiros Sapadores de Gaia e Bombeiros Voluntários de Avintes;
Respetivas juntas de freguesia.
Embora a proposta tenha passado por unanimidade, o vice-presidente da autarquia, Firmino Pereira, manifestou algumas reservas quanto a este plano de intervenção específico na EN 222.
Se na EN 222 Firmino Pereira mostrou reservas, no que toca às trotinetes a concordância do vice-presidente foi total. O autarca lembrou que o executivo já tomou decisões no passado para impedir que duas mil trotinetes circulem diariamente de forma desregulada na cidade.
A proposta do PS alerta que, apesar de as trotinetes serem um meio de mobilidade leve e sustentável, o crescimento da sua utilização está associado a acidentes com "consequências graves para a vida e a integridade física dos utilizadores e de terceiros".
O grande obstáculo atual na mitigação deste problema é a falta de dados rigorosos:
Forças de segurança: Os dados da PSP e da GNR são incompletos, refletindo apenas os casos em que as autoridades são chamadas a intervir (ainda que esses números já mostrem um crescimento acentuado de acidentes no distrito do Porto).
Hospitais: Os dados hospitalares revelam-se insuficientes, uma vez que a maioria dos episódios de urgência não é classificada especificamente como resultante do uso de trotinetes.
Para contornar este "apagão" estatístico e fundamentar a adoção de medidas eficazes, a autarquia vai realizar um estudo abrangente no prazo máximo de 180 dias.
Este estudo fará a recolha de dados sobre os acidentes, a avaliação das regras municipais e nacionais já implementadas, e uma análise comparativa com outras cidades (portuguesas e europeias) para formular recomendações e identificar boas práticas.
A elaboração deste documento envolverá uma vasta rede de parceiros institucionais e da sociedade civil:
Instituições do ensino superior e centros de investigação (áreas de mobilidade, engenharia, saúde pública e segurança);
Forças de segurança (Polícia Municipal, PSP e GNR) e bombeiros (sapadores e voluntários);
Unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e outras instituições de saúde da Área Metropolitana do Porto;
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR);
Operadores de mobilidade partilhada presentes na cidade;
Associações de utilizadores, juntas de freguesia e outras organizações da sociedade civil.