40 anos de Portugal na União Europeia – olhar para o futuro com confiança, responsabilidade e ambição

Portugal era uma democracia no início, quando em 1977 seguiu para ‘Bruxelas’ o pedido formal de adesão. Acabado de sair de uma longa ditadura, o país dava os primeiros e por vezes difíceis passos em direção ao que viria a ser um sistema pluralista, multipartidário, assente numa economia social de mercado.

A adesão de Portugal, nove anos depois, às então Comunidades Europeias consolidou os recém-criados pilares democráticos e teve um contributo decisivo na transformação do país, tornando-o na sociedade aberta e inclusiva que é hoje, assente no Estado de direito e na qual os cidadãos podem definir o destino e as opções de desenvolvimento do seu país.

Esta efeméride é uma boa ocasião para falar sobre como a União Europeia foi essencial para transformar Portugal no país de hoje. Mas é também importante recordar como Portugal contribuiu para tornar a União Europeia mais plural, mais aberta e mais forte.

Estar na Europa criou mais oportunidades para os portugueses e trouxe-lhes melhor qualidade de vida.

Nestes 40 anos, a esperança de vida dos portugueses aumentou de 72,9 para 81,2 anos; o abandono escolar que era de 50% em 1990, é atualmente de 6,6%; o PIB per capita passou de 2.824 euros para 26.666 euros; o número de estudantes no ensino superior quase triplicou de 157.869, em 1990, para 448.235.

Estar na União Europeia é fazer parte do espaço Schengen, o maior espaço de livre circulação do mundo, que garante viagens fáceis e fronteiras externas seguras. Que garante a possibilidade de residir, estudar ou trabalhar em qualquer país da União.

Nos últimos 40 anos, a UE realizou progressos significativos em matéria de direitos sociais, proteção da saúde e do ambiente, gestão de resíduos, direitos dos consumidores e segurança dos alimentos, entre outros, ajudando a melhorar a qualidade global da vida das pessoas. Portugal não só beneficia destas normas mais elevadas, como também ajuda ativamente a moldá-las.

A União Europeia tem sido um garante de estabilidade, num mundo marcado pela incerteza geopolítica e Portugal tem beneficiado dessa estabilidade.

A Europa tornou possíveis alguns dos mais importantes investimentos efetuados em Portugal. A política de coesão tornou possível, por exemplo, que, já em 2021, Portugal alcançasse a meta europeia para 2030 relativa à participação das fontes renováveis na produção de energia. Portugal é aliás um exemplo entre os 27 Estados Membros.

Foi a solidariedade europeia que se expressou na hora de responder à pandemia. No desenvolvimento, aquisição e distribuição de vacinas, mas também na resposta ao impacto económico, em que os fundos que dão corpo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) corresponderam a mais de 8% do PIB nacional.

Portugal, pelo seu lado, tem estado na linha da frente das grandes decisões europeias, afirmando-se como um parceiro fiável e construtivo, indispensável na construção de pontes entre parceiros europeus e além das fronteiras da União. A posição geostratégica de Portugal e a sua ligação com os continentes africano e americano abriu pontes com os países de língua portuguesa e fortaleceu a vertente marítima e a influência atlântica da União Europeia e Portugal foi também um dos países fundadores do euro e dos demais avanços deste projeto de integração e continuará a fazer sempre parte da solução. E foi na capital portuguesa que em dezembro 2007 assinámos o Tratado de Lisboa, uma etapa importante na consolidação do projeto europeu, tornando a União Europeia mais democrática e eficiente na tomada de decisões.

A integração europeia tem sido um catalisador para o desenvolvimento democrático e socioeconómico de Portugal, enquanto a diversidade, riqueza cultural e participação ativa de Portugal nas decisões da UE também têm contribuído para o fortalecimento da União. A preservação dessas conquistas e o avanço contínuo dependem do esforço colaborativo entre os Estados-Membros e os próprios cidadãos.

Há 40 anos a adesão de Portugal foi a expressão da dimensão europeia das mudanças económicas e sociais então em curso no Sul da Europa. A União Europeia de hoje é maior, mais diversa e mais profunda do que aquela a que aderimos em 1986. É a nossa casa que ajudámos a construir juntamente com os nossos parceiros, e as suas fundações são sólidas.

Da mesma forma que a Europa cumpriu o seu destino ao acolher-nos no seu seio, hoje é nos Balcãs, na Moldávia e na Ucrânia que se joga o futuro da Europa e também de Portugal. Imperativo estratégico e histórico, sem dúvida, mas também moral, essas são as novas realidades que a Europa não pode ignorar sob pena de comprometer a sua segurança, mas também a sua coesão.

Devemos olhar para os nossos próximos 40 anos de adesão com confiança, responsabilidade e ambição.