Novo sistema de controlo de fronteiras reforça segurança em Portugal a partir de outubro

O Governo português garantiu esta segunda-feira, 15 de abril, que Portugal estará preparado para aplicar as regras europeias do novo Sistema de Entradas e Saídas (SES) a partir de outubro deste ano. A promessa foi feita pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa, acompanhado da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

O novo sistema representa um investimento de 24 milhões de euros e visa reforçar o controlo nas fronteiras externas do espaço Schengen, com base na recolha e partilha de dados biométricos dos viajantes oriundos de países terceiros.

“Está aqui um investimento de 24 milhões de euros que transforma as nossas fronteiras portuguesas em fronteiras mais seguras”, afirmou Leitão Amaro.

Controlo mais eficaz e robusto

O ministro destacou que o novo sistema permitirá identificar com maior precisão os viajantes. "Quando entra um ser humano, se ele é o senhor João, na vez seguinte tem que ser o senhor João, porque se tenta ser o senhor John não entra", exemplificou, sublinhando a robustez do novo modelo.

A implementação do SES surge após Portugal ter estado em risco de suspensão da sua participação plena no espaço Schengen, devido ao atraso na execução do programa. No entanto, segundo o ministro, o país conseguiu recuperar o tempo perdido e está agora em linha com os compromissos europeus.

“Portugal conseguiu compensar, porque estava em risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen”, referiu Leitão Amaro, frisando que todos os testes ao sistema foram superados com sucesso.

Uma resposta aos desafios do tráfego internacional

O novo sistema ganha especial relevância tendo em conta o elevado número de passageiros que chegam a Portugal oriundos de fora do espaço Schengen, como o Reino Unido, Estados Unidos, América do Sul ou Ásia. “Vai ser um processo muito exigente a partir de outubro”, alertou o governante.

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, reforçou que o sucesso do novo sistema depende da preparação dos agentes da PSP que trabalham nas fronteiras. A responsável garantiu que está em curso uma forte aposta na formação policial.

“Aquilo que temos apostado, da parte do Ministério da Administração Interna, é uma forte componente de capacitação dos polícias que estão nas fronteiras”, para que Portugal “continue a ser um país seguro”, afirmou Margarida Blasco.

Dados biométricos e partilha com parceiros europeus

O Sistema de Entradas e Saídas implica a recolha de impressões digitais e imagens faciais de todos os visitantes que não pertencem à União Europeia, substituindo o atual carimbo nos passaportes por registos digitais automáticos. Estes dados serão armazenados e partilhados entre os países membros do espaço Schengen, permitindo um controlo mais eficaz de entradas e saídas e ajudando a identificar permanências irregulares.

A apresentação do novo sistema no Aeroporto de Lisboa contou com a participação de elementos do Sistema de Segurança Interna (SSI) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), que demonstraram o funcionamento das novas tecnologias aos governantes.