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Sociedade
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Operação "Spray Seguro": ASAE fiscaliza comercialização de tintas em aerossol

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação de fiscalização direcionada à verificação das condições de comercialização de embalagens de tintas em aerossol, no âmbito da sua estratégia de fiscalização de mercado.

Redação

A ação, levada a cabo pelas Unidades Regionais da ASAE, incidiu sobre os setores do retalho, distribuidores e comércio especializado, com especial enfoque na conformidade da classificação, rotulagem, embalagem e composição de substâncias ou misturas.

Como principais resultados, foram fiscalizados 70 operadores económicos e instaurados 4 processos de contraordenação, sendo a principal infração detetada o incumprimento das regras de informação na rotulagem, nomeadamente no que respeita à presença de pictogramas de perigo. Foram ainda apreendidas 36 embalagens de tintas.

A ASAE assegura que continuará a realizar ações de fiscalização em todo o território nacional, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação em vigor e a proteção dos consumidores.