Municípios preparam dezenas de propostas para reforma do Estado a entregar ao Governo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está a concluir um conjunto de propostas a entregar ao Governo no âmbito da reforma do Estado, com o objetivo de contribuir ativamente para este processo estruturante. A informação foi avançada esta terça-feira, 1 de julho, pela presidente da associação, Luísa Salgueiro, à saída de uma reunião do conselho diretivo, em Coimbra.

Segundo a responsável, trata-se de um documento “muito extenso”, que deverá ser finalizado na próxima reunião da ANMP, agendada para 22 de julho. Até lá, os membros do conselho diretivo vão contribuir com sugestões que abrangem diversas áreas da administração pública.

“Estamos a ultimar um documento com as propostas base da associação relativamente a esse tema [reforma do Estado]. São muitos contributos, de simplificação administrativa, de todas as áreas com as quais a associação está a trabalhar”, adiantou Luísa Salgueiro.

A também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos sublinhou que o trabalho decorre da experiência acumulada ao longo dos anos pela associação, que tem reunido um vasto conjunto de posições sobre o funcionamento do Estado e a descentralização de competências.

“A associação entende que tem vários contributos que pode dar ao Governo, do trabalho que já vem realizando ao longo dos anos. [...] É uma forma de aproximar as posições da ANMP às intenções do Governo nesta reforma, que terá impacto direto nos municípios”, destacou.

Colaboração institucional para uma reforma com impacto local

A entrega do documento insere-se num espírito de cooperação institucional entre o poder local e central, com os municípios a reafirmarem o seu papel ativo na construção de soluções para o país. Já em meados de junho, Luísa Salgueiro havia afirmado que a ANMP estava empenhada em apoiar o Governo neste “grande objetivo de reformar o Estado”.

A reforma do Estado é uma das prioridades políticas do atual executivo, que tem sinalizado a necessidade de tornar a máquina administrativa mais eficiente, próxima dos cidadãos e adaptada aos desafios atuais. Neste contexto, os contributos dos municípios ganham particular relevância, nomeadamente no que diz respeito à descentralização, reorganização de serviços e melhoria da articulação entre diferentes níveis de governação.

Próximos passos

A versão final do documento será votada e aprovada formalmente na reunião do conselho diretivo da ANMP no próximo dia 22 de julho. Só depois disso seguirá para apreciação do Governo.