Professores do Pré-Escolar e 1.º Ciclo entram em greve nacional a 15 de junho

O arranque da mobilização está marcado para meados do próximo mês, prometendo paralisar os estabelecimentos de ensino no encerramento do ano letivo. O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) anunciou a convocação de uma “GREVE NACIONAL dos docentes do Pré-Escolar e 1º Ciclo do EB para o dia 15 de junho”. A data escolhida assinala o início de um período crítico para a comunidade escolar, coincidindo expressamente com “o primeiro dia do resto do ano letivo para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico”. A paralisação conta com o “apoio e a colaboração do MPM - Movimento de Professores em Monodocência”.

Falha nas negociações com o Ministério da Educação

Este protesto surge após várias tentativas frustradas de entendimento com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Logo no início do mandato do atual Governo, o sindicato dirigiu exigências à tutela focadas na revisão do calendário e na “requalificação das salas de aula face às implicações das alterações climáticas (frio e calor extremo)”. Perante o silêncio institucional, a estrutura reforçou as diligências a “5 de agosto de 2025”, procedendo “à entrega de duas missivas em mão ao Senhor Ministro da Educação, às quais não obteve resposta”.

Constatando que as reivindicações constituíam um “não assunto para o MECI, ignorando-as”, o SPLIU avançou no final de outubro do ano passado com duas petições para a Assembleia da República: “Pela alteração do Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico” e “Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula”. Apesar de terem sido discutidas em “Audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência no dia 3 de março”, as iniciativas ficaram “sem qualquer resposta efetiva aos objetivos traçados”.

Exigência de equidade e rejeição de funções sociais

As estruturas representativas unem-se sob o lema “pretendemos equidade”, reivindicando um “calendário escolar único” que faça coincidir o encerramento destes níveis com o dos restantes anos letivos que não envolvem a realização de exames nacionais. O caderno de encargos exige também “condições e horários de trabalho iguais”, a “redução da componente letiva equivalente” ou, em alternativa, uma “aposentação diferenciada”.

Adicionalmente, os sindicatos lançam um sério aviso sobre o desvirtuamento da profissão, vincando que “educadores e professores são pedagogos cuja missão consiste em promover as aprendizagens e a aquisição de conhecimentos, e, como tal, não são definitivamente mediadores ou assistentes sociais”. O setor demonstra uma posição firme, sublinhando que “rejeita-se liminarmente que a função social da Escola fique sob a alçada dos docentes”. Para dar maior visibilidade ao protesto, as organizações ponderam realizar, no próprio dia da paralisação, “uma concentração de docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino em Lisboa”.

A contestação na monodocência tem um forte impacto em todo o distrito do Porto e no Norte do país, afetando milhares de famílias e profissionais de ensino. O desenvolvimento deste impasse laboral e a iminência da greve são acompanhados com óbvia preocupação pela comunidade marcoense. Em Marco de Canaveses e nos concelhos vizinhos do Tâmega e Sousa, os encarregados de educação e a classe docente local encaram esta jornada de luta como um momento decisivo para o futuro da organização escolar e para a estabilidade do sistema público de ensino.