Segundo nota da autarquia local, esta medida tem como objetivo assegurar “que todos os alunos, independentemente da sua condição socioeconómica, possam ter a mesma oportunidade no acesso à educação e ao sucesso escolar”.
A decisão insere-se nas políticas de apoio às famílias e de promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação, sendo válida para o ano letivo 2025/2026.