Portugal
Leitura: 3 min
Reposição de freguesias decorre dentro dos prazos e com normalidade, garantem autarcas
Os procedimentos para a desagregação de freguesias estão a decorrer dentro dos prazos legais e com total normalidade, segundo garantem vários autarcas e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre). A reposição de 302 freguesias deverá estar concluída a tempo das eleições autárquicas de setembro ou outubro de 2025.
Ilustração
O processo de desagregação, que resulta da lei aprovada pelo Parlamento no início do ano, prevê a separação de 135 uniões de freguesias criadas durante a reforma administrativa de 2012. De acordo com Jorge Veloso, presidente da Anafre, a maioria das freguesias envolvidas “iniciou atempadamente os trabalhos” e está a cumprir os prazos estipulados, nomeadamente a elaboração dos inventários de bens.
“Tudo está a decorrer com normalidade. As autarquias têm trabalhado com responsabilidade e dentro dos prazos, o que demonstra o compromisso com a reposição da autonomia local”, referiu o dirigente.
Inventários e divisão de património são prioridade
Até 30 de junho, as atuais uniões de freguesias devem aprovar os inventários com a discriminação de património, recursos humanos, direitos e obrigações a transferir para as novas freguesias. Este é um dos passos essenciais para a instalação das comissões que irão assegurar a transição administrativa até à realização das eleições.
Os autarcas reconhecem que a fase de inventariação exigiu um esforço adicional, sobretudo em freguesias com maior dimensão territorial e orçamental. No entanto, asseguram que o processo está a ser conduzido com rigor e transparência.
Comissões instaladoras assumem funções já em julho
A partir de 01 de julho, deverão entrar em funções as 302 comissões instaladoras, que terão a responsabilidade de preparar a entrada em funcionamento das novas freguesias. Estes órgãos temporários vão assegurar a gestão corrente até à eleição dos novos executivos, após as autárquicas.
A Anafre sublinha a importância desta fase transitória e apela ao apoio dos municípios, nomeadamente no acompanhamento técnico e logístico das comissões.
Vontade da população prevalece apesar de opiniões divergentes
Embora alguns autarcas mantenham reservas quanto à utilidade da desagregação, prevalece o respeito pela decisão democrática das assembleias de freguesia e pela vontade das populações. Muitos vêem nesta reposição um reforço da proximidade e da identidade local.
“Prefiro chamar-lhe reposição, porque é disso que se trata: um regresso ao modelo que as comunidades consideram mais próximo e eficaz”, afirmou um presidente de junta envolvido no processo.
Outros, mais críticos, alertam para os custos associados à reversão e para a perda de eficiência que poderá resultar da fragmentação administrativa. Ainda assim, garantem que todos os procedimentos legais estão a ser cumpridos.