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Penafiel
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Penafiel distinguida como "Cidade Amiga das Crianças" pela UNICEF em ano de balanço do programa

A Câmara Municipal de Penafiel foi reconhecida pela UNICEF Portugal como um dos municípios que coloca os direitos das crianças no centro das suas políticas públicas.

Redação

Este reconhecimento insere-se no programa "Cidades Amigas das Crianças", que assinala a sua primeira década de existência com uma conferência agendada para esta quarta-feira, em Ermesinde, no município de Valongo.

Uma "corrida de fundo" para mudar perspetivas

Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, destaca que observar o território através do olhar dos mais novos é "uma corrida de fundo", exigindo um compromisso de médio e longo prazo, e não apenas a obtenção de um selo. A responsável nota que a "perspetiva está a mudar" e que o programa tem atraído um número progressivo de adesões, embora reconheça que criar novos mecanismos para conhecer a dimensão infantil seja uma tarefa exigente.

Neste contexto, a UNICEF salienta que "os municípios têm conseguido aquilo que o Estado ainda não conseguiu", nomeadamente a implementação de mecanismos de coordenação e acompanhamento de proximidade que evitam a gestão da criança de "uma forma fragmentada" a gerir... a criança de uma forma fragmentada, os municípios têm conseguido aquilo que o Estado ainda não conseguiu].

Municípios Reconhecidos e Candidatos

Atualmente, a rede em Portugal conta com 32 municípios. Penafiel integra o lote de 19 autarquias já plenamente reconhecidas como "amigas das crianças", juntamente com Albergaria-a-Velha, Braga, Cascais, Castro Daire, Fornos de Algodres, Funchal, Guimarães, Lisboa, Madalena do Pico, Ovar, Porto, Póvoa de Lanhoso, Seia, Torres Novas, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde.

A este grupo somam-se 13 municípios candidatos: Celorico da Beira, Espinho, Esposende, Fafe, Fundão, Maia, Marco de Canaveses, Mêda, Monção, Ourém, Praia da Vitória, Pombal e Vila Nova de Gaia.

Apesar do entusiasmo com as mudanças visíveis nestes territórios, a UNICEF admite que alguns municípios, descritos como "uma minoria", acabaram por desistir do programa, principalmente devido à "falta de meios".

A importância da "participação consequente"

Um dos pilares fundamentais defendidos por Beatriz Imperatori é a adoção de uma "participação consequente" das crianças. Este modelo rejeita a prática de apenas ouvir os jovens sem seguimento prático, defendendo antes a criação de assembleias ou reuniões com agenda programada e um compromisso da gestão local em devolver resultados às crianças.

A diretora executiva alerta para a necessidade de evitar uma perspetiva paternalista, lembrando que a criança tem opinião própria e que trabalhar bem para este público gera um "efeito multiplicador do bem-estar" que impacta também os adultos.

Para a conferência desta quarta-feira, foram convidados vários municípios, dentro e fora da rede, com o objetivo de gerar uma "onda" de adesão e partilha de boas práticas sobre os direitos das crianças na política local.