ASAE apreende 550 kg de carne e encerra sete estabelecimentos na Operação Páscoa Doce

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 550 quilos de carne e suspendeu a atividade de sete estabelecimentos no âmbito da Operação Páscoa Doce, realizada durante a Semana Santa em todo o território nacional. A informação foi divulgada esta sexta-feira, 19 de abril de 2025.

Segundo o comunicado da ASAE, foram fiscalizados 190 operadores económicos ligados à comercialização de géneros alimentícios típicos da época pascal, como cabrito, borrego e leitão. A operação resultou na instauração de cinco processos-crime, relacionados com abate clandestino, alimentos em estado de deterioração e especulação de preços, além de 34 processos de contraordenação.

Entre os produtos apreendidos, destacam-se 550 kg de carne, seis balanças, instrumentos de abate e corte de animais e outros materiais, num valor total aproximado de 12.000 euros.

“A suspensão da atividade de sete estabelecimentos deveu-se, essencialmente, ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”, referiu a ASAE, sublinhando o risco que estas práticas representam para a saúde pública.

Principais infrações detetadas

As autoridades identificaram múltiplas infrações, com destaque para:

• Incumprimento dos requisitos de higiene;

• Violação dos deveres gerais da entidade exploradora;

• Falta de comunicação prévia de atividade;

• Ausência de rastreabilidade e rotulagem adequada da carne;

• Falta de controlo metrológico nos equipamentos de pesagem.

A operação teve como objetivo garantir que os alimentos comercializados nesta época festiva respeitam as normas legais de segurança alimentar, rastreabilidade e higiene, de forma a proteger os consumidores.

GNR apreende carne de abate ilegal em Torres Vedras

Paralelamente, a GNR revelou hoje ter apreendido mais de 180 quilos de carne de origem ilegal em Torres Vedras, numa operação que visou o fornecimento clandestino a restaurantes e estabelecimentos comerciais da Grande Lisboa.

A ação, que resultou de uma investigação com duração de quatro meses, levou à identificação de três suspeitos, com idades entre os 38 e os 58 anos, bem como à apreensão de uma arma de atordoamento, 46 munições, seis telemóveis e a totalidade da carne, cuja origem era um abate não autorizado.

Segurança alimentar sob vigilância reforçada

A ASAE e a GNR têm intensificado nos últimos anos a fiscalização durante períodos festivos, altura em que aumenta o consumo de produtos de origem animal. A autoridade reforça o apelo aos consumidores para que adquiram carne e outros alimentos em locais autorizados e com garantias de segurança.

As entidades envolvidas mantêm o compromisso de assegurar o cumprimento das normas legais, protegendo a saúde dos cidadãos e combatendo práticas comerciais desleais.