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Portugal
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Consulte aqui o prazo das matrículas e renovações para ano letivo 2025/26

O Ministério da Educação divulgou os prazos para as matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2025/26, a realizar-se exclusivamente através do Portal das Matrículas.

Redação

Prazos por ano de escolaridade:

  • Educação Pré-Escolar e 1.º ano: 22 de abril a 31 de maio

  • 6.º ao 9.º ano e 11.º ano: 16 de junho a 27 de junho

  • 2.º ao 5.º ano: 1 de julho a 11 de julho

  • 10.º e 12.º ano: 15 de julho a 22 de julho

Documentação necessária:

Antes de iniciar o processo no portal, os Encarregados de Educação devem garantir que têm consigo:

  • Documento de identificação pessoal e da/o educanda/o

  • Fotografia digital da/o educanda/o

  • Número de Identificação Fiscal (NIF) de ambos

  • Número de Identificação da Segurança Social da/o educanda/o (se pretender apoios da Ação Social Escolar)

Autenticação no Portal:

A autenticação no Portal das Matrículas pode ser feita por:

  • Cartão de Cidadão (com PIN, leitor de cartões e software próprio)

  • Chave Móvel Digital

  • Credenciais da Autoridade Tributária

Recomendações técnicas:

Para um processo sem falhas, é recomendado:

  • Utilizar um browser atualizado, com JavaScript e cookies ativados

  • Limpar a cache do navegador (CTRL+F5)

  • Desativar bloqueadores de anúncios durante o acesso ao portal

O formulário de matrícula pode ser automaticamente preenchido com os dados do Cartão de Cidadão da/o educanda/o, caso disponha do PIN de morada. Os documentos comprovativos emitidos estão em formato PDF, podendo ser necessário instalar um leitor como o Adobe Acrobat Reader.

Para mais informações pode aceder ao portal oficial.