Taxa de ocupação prisional ultrapassa os 100% em 2025 e leva Governo a criar novas vagas

De acordo com os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no dia 31 de dezembro de 2025, os estabelecimentos prisionais de alta e média segurança albergavam um total de 12.981 reclusos. Este número representa um aumento de 778 presos em comparação com o ano anterior.

Considerando que a lotação oficial se fixou nos 12.551 lugares em 2025, a taxa de ocupação situou-se acima do limite, nos 103,4%. A análise dos registos anuais indica que é necessário recuar até 2017 para encontrar um cenário idêntico de sobrelotação (taxa superior a 100%), ano em que o sistema continha 13.303 presos e uma taxa de 104,8%.

Reação do Governo e novas vagas

Em resposta a este crescimento da população prisional, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje a criação de 630 vagas nas prisões ao longo de 2026. A governante explicou que este reforço resultará da "reavaliação da utilização de alguns estabelecimentos prisionais".

"Pedimos ao diretor-geral que nos apresentasse também planos de reorganização dos estabelecimentos prisionais e é isso que gostaríamos de fazer", afirmou a ministra, à margem de uma visita às futuras instalações da Delegação Norte da DGRSP.

Encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa em reanálise

O aumento do número de reclusos está também a obrigar o Governo a rever o plano de encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que chegou a estar previsto para o próximo ano. Ao contrário das previsões iniciais, a população prisional no EPL tem vindo a aumentar.

Rita Alarcão Júdice sublinhou a necessidade de "criar mais espaços para poder desocupar a prisão" da capital, admitindo que o processo terá de ser ajustado. A ministra destacou a importância de "reafetar ou reprogramar a forma de desafetação do EPL, porque a desativação do EPL foi desenhada há uns anos no pressuposto de que a população prisional ia diminuir", uma premissa que não se confirmou na realidade atual.