Casamentos com jovens de 16 anos aumentaram antes da nova lei em Portugal

Desde 2023, 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal, sendo 52 apenas nos primeiros três meses de 2025, antes da entrada em vigor da nova legislação que proíbe o casamento de menores de 18 anos.

Mais de 700 menores casaram desde 2023

Segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), entre 2023 e março de 2025 foram realizados 705 casamentos envolvendo jovens entre os 16 e os 18 anos. Os jovens com 16 anos representam a maior fatia destes números: 135 casaram em 2023, número que subiu para 194 em 2024 — um aumento de 43,7%. Já entre janeiro e março deste ano foram celebrados mais 52 casamentos com jovens desta idade.

Casamentos entre jovens de 16 anos mais comuns no sul do país

Durante este período, foram registados 32 casamentos em que ambos os cônjuges tinham 16 anos: 12 em 2023, 17 em 2024 e cinco no início de 2025. A maioria ocorreu no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Lisboa, Castelo Branco, Portalegre, Santarém e Setúbal registaram, cada um, um casamento nestas condições.

No total, verificaram-se 349 casamentos em que apenas um dos elementos do casal tinha 16 anos, o que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Jovens de 16 anos lideram número de casamentos

Dentro do escalão dos 16 aos 18 anos, os jovens com 16 anos destacam-se como os mais representados, tanto no número absoluto de pessoas que casaram, como no número de matrimónios realizados. Por comparação, registaram-se 196 casamentos com pelo menos um jovem de 17 anos e 111 com jovens de 18 anos.

No total de 705 jovens que casaram neste período, 381 tinham 16 anos (54%), 213 tinham 17 anos (30%) e 111 tinham 18 anos (15,7%). Quando se considera o número total de pessoas envolvidas nestes casamentos — 940 —, os jovens com 16 anos representam 40,53%, seguidos pelos de 17 anos (22,6%) e os de 18 anos (11,81%).

Desigualdade de género entre os jovens que casaram

A maioria dos jovens com 16 anos que casaram eram do género feminino: 317 raparigas e apenas 64 rapazes. Esta tendência de desigualdade de género mantém-se nas restantes idades: entre os jovens com 17 anos que casaram, 127 eram raparigas e 86 rapazes; entre os de 18 anos, 96 eram raparigas e apenas 15 rapazes.

Nova lei proíbe casamentos com menores de 18 anos

A nova legislação entrou em vigor a 2 de abril de 2025, proibindo casamentos com menores de 18 anos, mesmo com consentimento dos pais ou tutelares. O casamento infantil, precoce ou forçado passou também a integrar as situações de perigo previstas na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, legitimando a intervenção das entidades competentes.

O diploma foi aprovado no Parlamento em 20 de fevereiro, com votos contra do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, na sequência de propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Pessoas–Animais–Natureza (PAN). A sua promulgação pelo Presidente da República teve lugar a 24 de março.

Com esta alteração legislativa, Portugal reforça a proteção dos direitos das crianças e jovens, alinhando-se com recomendações internacionais no combate ao casamento infantil.