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Felgueiras
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Município de Felgueiras abre candidaturas à Ação Social Escolar para o ano letivo 2025/26

O Município de Felgueiras informa que estão abertas, até ao próximo dia 31 de julho de 2025, as candidaturas aos apoios no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2025/26, dirigidas aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, das redes pública e IPSS.

Redação

Tipologia de apoios disponíveis:

  • 1.º Ciclo do Ensino Básico (rede pública):

    • Entrega de cadernos de atividades (livros de fichas) a todos os alunos, independentemente do escalão.

    • Kit de material escolar para alunos com escalão 1, 2 ou 3.

  • 1.º Ciclo (rede IPSS):

    • Manuais escolares e cadernos de atividades para alunos com escalão 1, 2 ou 3.

  • 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário:

    • Possibilidade de escolha entre:

      • Cadernos de atividades (livros de fichas),

      • Kit de material escolar, ou

      • Comparticipação na aquisição de calculadora gráfica (dependendo do ciclo e ano de escolaridade).

    • Apenas poderá ser selecionado um dos apoios.

O kit de material escolar será configurável através da Plataforma SIGA, onde os encarregados de educação poderão escolher os materiais dentro dos limites de comparticipação definidos consoante o nível de ensino e o escalão do abono de família.

Outros serviços:

  • Prolongamento de horário:
    Inscrições abertas para o pré-escolar e 1.º Ciclo, sempre que a sua implementação for da responsabilidade do Município.

  • Serviço de refeições:
    Será ativado automaticamente para todos os alunos, não sendo necessária inscrição. Contudo, é obrigatória a prova do escalão de abono de família atualizado, a entregar no agrupamento ou escola não agrupada.

  • Transporte escolar:
    Os encarregados de educação dos alunos do 2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário devem dirigir-se diretamente às transportadoras Autoviação Landim ou Rodonorte.

  • Ensino Profissional:
    Não está abrangido pelos apoios do Município, sendo da responsabilidade do Ministério da Educação. As informações devem ser solicitadas diretamente nas escolas profissionais.

Procedimento de candidatura:

As candidaturas e inscrições devem ser feitas exclusivamente online, através da Plataforma SIGA.

  • Os encarregados de educação com acesso ativo devem utilizar os mesmos códigos.

  • Aos que tenham educandos a ingressar pela primeira vez na rede escolar do concelho será enviado, oportunamente, um e-mail com instruções de acesso.

O apoio atribuído pelo Município será concretizado através do envio de um SMS válido até 2 de dezembro de 2025, que deverá ser apresentado numa das entidades parceiras da Ação Social Escolar (listagem disponível no site oficial do Município).

Para mais informações, os interessados devem consultar o site oficial do Município de Felgueiras ou contactar a Divisão de Educação através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 255 318 000 (extensão 3).