O Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu a possibilidade de suspender temporariamente o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários (Sistema de Entrada/Saída - EES) durante a época natalícia. A medida visa evitar a acumulação de filas e o caos nos aeroportos nacionais numa altura de grande tráfego aéreo.
Numa resposta enviada, o SSI esclarece que esta decisão de suspensão "será tomada de acordo com as informações que forem chegando dos aeroportos portugueses". A autoridade sublinha que a medida será aplicada "de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras".
"Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira", acrescenta o organismo.
Bruxelas autoriza "travão" de emergência
A flexibilidade para suspender o controlo foi autorizada recentemente pela Comissão Europeia, em resposta aos "constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa". A necessidade de procedimentos adicionais no registo do EES tem provocado um aumento significativo nos tempos de espera, uma situação que Bruxelas reconhece poder agravar-se durante o Natal.
Desde que entrou em funcionamento, a 12 de outubro, o EES (que substitui os carimbos nos passaportes por um registo eletrónico de data, hora e local) tem causado atrasos consideráveis, especialmente no Aeroporto de Lisboa, onde os passageiros chegaram a esperar várias horas. O Governo português já tinha, inclusive, criado uma task force de emergência para gerir a crise.
Recolha de dados biométricos arranca na quarta-feira
A preocupação com o Natal agrava-se com a entrada em vigor da segunda fase do EES, prevista para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro. Esta nova etapa obriga à recolha de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) dos passageiros.
Segundo o SSI, entre 10 de dezembro e 10 de janeiro de 2026, será obrigatório recolher estes dados a 10% dos passageiros que atravessem a fronteira portuguesa.
Além da biometria, o sistema exige o preenchimento de um questionário de viagem. Para agilizar o processo fora do espaço Schengen, está prevista a aplicação móvel ‘Travel to Europe’, que permite o pré-registo até 36 horas antes da viagem. Em Portugal, numa primeira fase, estará disponível a funcionalidade do ‘Questionário’.
Portugal lidera registos na UE
Apesar dos atrasos e de "algumas paragens do sistema e problemas pontuais" que foram resolvidos pelas equipas técnicas, o SSI faz um balanço positivo da estabilidade tecnológica da plataforma.
"Globalmente, o sistema EES em si é estável, fiável e robusto", refere a entidade. Desde outubro, Portugal registou quase um milhão de passageiros no novo sistema, tornando-se o país da União Europeia com o maior número de registos efetuados até ao momento.