O fenómeno, que se estende desde chamadas falsas até ao envio de SMS fraudulentos, tem motivado um número crescente de queixas junto da Polícia de Segurança Pública (PSP) e levou já à divulgação de recomendações para proteger os dados pessoais.
Entre os métodos mais usados destaca-se o spoofing, técnica que falsifica o número de telefone apresentado no visor do destinatário, fazendo-o parecer proveniente de uma entidade credível, como um banco ou uma operadora de telecomunicações. Este estratagema visa induzir confiança para recolher informações sensíveis, como dados bancários ou palavras-passe.
A DECO PROTeste alerta que este tipo de burla é frequentemente realizado com recurso a sistemas automáticos e bots, e sublinha que estas ações ultrapassam já o campo do marketing agressivo, configurando verdadeiros crimes digitais. O jurista Luís Pisco, da DECO, reforça que os prejuízos para as vítimas são reais e podem ter um impacto financeiro significativo.
Outro esquema em crescimento é o smishing, prática semelhante ao spoofing, mas executada através de mensagens de texto. O utilizador recebe um SMS com um link aparentemente inofensivo, mas que redireciona para páginas fraudulentas, muitas vezes com o aspeto de plataformas bancárias ou serviços públicos. A intenção é novamente obter dados privados e aceder a contas ou dispositivos.
A circulação de dados pessoais online é apontada como uma das principais vulnerabilidades. A cedência de informações, muitas vezes feita inadvertidamente ao aceitar termos e condições ou ao preencher formulários em websites, alimenta bases de dados que são posteriormente usadas, ou revendidas, para fins de marketing ou burlas.
Apesar da legalidade de algumas comunicações de marketing direto, os consumidores têm o direito de recusar esse tipo de contacto. A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza uma Lista de Oposição ao Marketing Direto (www.consumidor.gov.pt/lista-oposicao), onde qualquer pessoa pode inscrever-se. A inclusão nesta lista obriga as empresas a respeitarem a decisão de não serem contactadas para fins publicitários, sob pena de sanções.
Em caso de insistência ou suspeita de burla, os cidadãos podem apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do portal e às autoridades policiais, nomeadamente PSP ou GNR.
Para se proteger, os especialistas recomendam não partilhar códigos, palavras-passe ou quaisquer dados sensíveis por telefone ou mensagem, mesmo que a origem da comunicação pareça legítima. É igualmente fundamental desconfiar de links recebidos via SMS e adotar uma postura cautelosa na internet.
Como resume Luís Pisco, o bom senso é a melhor proteção contra este tipo de crime: "Em caso de dúvida, mais vale desligar ou ignorar. A prevenção é o primeiro passo para evitar prejuízos."