Proprietária de lar na Maia condenada a pena suspensa por maus-tratos e reutilização de fraldas

Segundo o Jornal de Notícias, a pena de prisão foi suspensa, ficando a arguida obrigada ao pagamento de uma indemnização e proibida de exercer funções no setor.

A sentença, lida no Tribunal de Matosinhos, deu como provado que Maria de Fátima Nogueira maltratou duas utentes e manteve uma postura agressiva e insultuosa para com os idosos a seu cargo. A suspensão da pena de cadeia está condicionada ao pagamento de dois mil euros a cada uma das vítimas ou aos seus herdeiros.

Além disso, a condenada está proibida de entrar nas instalações da instituição, que se mantém em funcionamento, e de exercer qualquer atividade relacionada com o acolhimento de idosos. A própria entidade gestora do lar foi condenada ao pagamento de uma multa de 30 mil euros.

De acordo com o Jornal de Notícias, o tribunal considerou provadas práticas que revelavam uma profunda ausência de dignidade no tratamento dos utentes. Por ordem da proprietária, o lar reutilizava fraldas usadas como pensos higiénicos, utilizava sacos do lixo como resguardos de colchões e deixava os idosos durante longas horas sem alimentação.

A magistrada sublinhou a "falta de empatia e de humanização" na gestão da unidade, referindo ainda que o número de funcionários era inferior ao exigido por lei, o que levou Maria de Fátima Nogueira a falsificar mapas e escalas de trabalho para contornar a fiscalização.

Testemunhos foram fulcrais para a decisão

A juíza destacou que a proprietária não revelou qualquer arrependimento, mantendo-se em silêncio durante o julgamento. Contudo, de acordo com o Jornal de Notícias, os depoimentos de ex-funcionárias e familiares foram "absolutamente determinantes" para a condenação.

• Rute Carvalho (ex-funcionária): Descreveu a postura violenta e as agressões físicas da proprietária.

• Alda Barbosa (ex-diretora técnica): Confirmou que a arguida ameaçava os idosos e os atingia com bofetadas.

• Ana Cristina Barros (familiar): Relatou as queixas que a sua mãe, utente da instituição, apresentava sobre o tratamento recebido.

Ficou ainda provado que, em determinada ocasião, a proprietária tapou com a mão a boca de uma idosa para a calar e utilizava recorrentemente linguagem imprópria e humilhante, chegando a chamar "porco" a um dos utentes.