Segundo a autarquia, este apoio tem como principal objetivo promover o acesso à educação e incentivar o percurso académico dos jovens. “Estudar é sempre melhor do que não estudar. É a formação que nos permite progredir, descobrir coisas importantes e adquirir ferramentas para vencer coletivamente os desafios que a sociedade enfrenta”, sublinha o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.
O autarca destaca ainda que os municípios desempenham um papel de proximidade no apoio às populações, e que a atribuição destas bolsas procura colmatar situações de exclusão de outras formas de apoio: “A atribuição das bolsas de estudo municipais vem colmatar uma injustiça, constituindo uma ajuda às famílias que, pelas regras, ficam excluídas de apoios sociais, mesmo não tendo muitos recursos”.
As bolsas são atribuídas com base no rendimento familiar per capita, sendo dada prioridade a agregados com menores rendimentos e a famílias numerosas. A medida visa mitigar o impacto do aumento generalizado do custo de vida, particularmente nos centros urbanos, onde os encargos com habitação têm crescido de forma acentuada. O município reconhece ainda os efeitos da inflação e da instabilidade geopolítica nos preços de bens essenciais.
Cada bolsa de estudo tem o valor unitário de 750 euros. A Câmara Municipal de Valongo atribui este tipo de apoio desde 2016.
Para serem elegíveis, os candidatos devem residir no concelho há mais de dois anos, ter até 30 anos de idade, estar matriculados no ensino superior nacional (licenciatura ou mestrado), apresentar aproveitamento escolar, não beneficiar de outras bolsas por carência económica, e estar registados como leitores nas bibliotecas municipais de Valongo, bem como na plataforma online , onde decorre o processo de candidatura.
A atribuição das bolsas é realizada anualmente, através de concurso, em datas definidas pela autarquia.