Em Valongo, onde participou na apresentação dos candidatos da Iniciativa Liberal (IL) às eleições autárquicas no concelho, a presidente do partido, Mariana Leitão, defendeu hoje que a nova lei dos estrangeiros deve entrar em vigor “o mais depressa possível” e criticou o Governo por ter criado um “impasse” ao não ouvir os pareceres legalmente previstos.
Mariana Leitão afirmou que “há alguma urgência” na aprovação do diploma, mas alertou que a precipitação do executivo levou ao chumbo de cinco normas pelo Tribunal Constitucional (TC) e ao veto do Presidente da República, situação que “poderia ter sido evitada” se houvesse abertura ao diálogo.
A líder liberal recordou que a IL já tinha alertado para problemas no texto aprovado em 16 de julho, que contou com votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, a abstenção da IL e os votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP. O diploma será agora devolvido ao parlamento para correção das normas consideradas inconstitucionais.
Através de uma carta enviada ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, a IL mostrou-se disponível para “negociar uma solução urgente e rigorosa” que permita ultrapassar o impasse. Questionada sobre essa disponibilidade, Mariana Leitão sublinhou que o partido quer “uma lei equilibrada, proporcional e justa”, com especial atenção às salvaguardas processuais e à redução do prazo de decisão, que considera excessivo nos atuais 18 meses.
“É importante termos um quadro legal que regule as questões da imigração, com regras e previsibilidade para quem quer imigrar saber com o que pode contar, mas também com uma dimensão humanista”, afirmou, defendendo medidas para evitar que imigrantes fiquem “abandonados à sua sorte” ou sujeitos a exploração laboral.
A líder da IL frisou ainda a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, que “aumentou exponencialmente nos últimos anos”, e de desmantelar redes de auxílio à imigração ilegal.
Sobre as eleições autárquicas, Mariana Leitão destacou que o partido apresenta este ano mais candidatos do que em 2021 e quer aumentar o número de eleitos, afirmando que “cada eleito liberal é uma força transformadora do sítio onde será eleito”.