GNR reafirma compromisso com a proteção ambiental no Dia Mundial do Ambiente

O SEPNA, enquanto polícia ambiental, tem como missão vigiar, fiscalizar e investigar infrações à legislação ambiental em todo o território nacional, integrando igualmente fóruns nacionais e internacionais sobre estas temáticas.

A atuação da GNR abrange áreas como o ordenamento do território, a prevenção da poluição, a gestão de resíduos e a proteção florestal. Entre 2022 e 2024, registou-se um aumento significativo no número de autos de contraordenação nestes domínios, evidenciando um reforço da atividade fiscalizadora:

• Ordenamento do Território (2024): 863 ações e 1238 autos;

• Poluição (2024): 431 ações e 452 autos;

• Resíduos (2024): 1145 ações e 1308 autos;

• Proteção Florestal (2024): 868 ações e 883 autos.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), com funcionamento permanente, tem sido uma ferramenta essencial para a denúncia de infrações e o esclarecimento de dúvidas ambientais. Em 2024, registou 42 526 contactos, dos quais resultaram 12 562 denúncias. As áreas com maior número de ocorrências foram animais de companhia (3 509), defesa da floresta contra incêndios (3 506), bem-estar animal (813), convenção de Berna (803) e resíduos (765).

Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça, a GNR foi responsável, em 2024, pela autuação de cerca de 75% da criminalidade ambiental registada em Portugal, com um total de 5 056 ocorrências.

A GNR sublinha que a proteção ambiental continua a ser uma prioridade estratégica, com ações de fiscalização, sensibilização e cooperação que visam garantir a sustentabilidade do património natural para as gerações futuras.

Para mais informações, os interessados poderão contactar o tenente-coronel Fernando Alves, chefe da Divisão Técnica Ambiental da Direção do SEPNA, através do número 961 197 003.