SNS regista défice histórico de 1.377 milhões de euros em 2024, o pior da última década

SNS com défice recorde: despesas dispararam 9,1% em 2024

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou em 2024 um défice de 1.377 milhões de euros, representando um agravamento de 741 milhões face ao ano anterior. Os dados foram divulgados esta terça-feira, 1 de julho, pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), que sublinha a gravidade do desequilíbrio financeiro do setor.

Segundo o relatório, este foi o maior défice dos últimos 10 anos, superando mesmo os valores registados durante a pandemia de covid-19. Apesar de o orçamento aprovado para 2024 prever um saldo nulo, a realidade foi bastante distinta, com a despesa a crescer muito acima da receita.

Despesa do SNS aumentou 1.298 milhões de euros

A despesa total do SNS atingiu 15.553 milhões de euros em 2024, um aumento de 9,1% comparado com 2023. Entre os principais fatores estão:

• Despesas com pessoal: +12,1%, totalizando 6.520 milhões de euros;

• Fornecimento de serviços externos e

• Compras de inventário.

Estas despesas representam 5,5% do PIB nacional e 12,8% da despesa pública total, um peso significativo nas finanças do Estado.

O número de trabalhadores nas unidades do SNS também aumentou, com 154.635 profissionais no final de 2024, mais 1.435 do que em 2023. Esta força de trabalho representa mais de 20% do emprego nas administrações públicas.

Receita aumentou, mas não acompanhou subida da despesa

Em contraste, a receita do SNS cresceu apenas 557 milhões, para um total de 14.175 milhões de euros. O Orçamento do Estado financiou 95% deste montante, o que mantém Portugal entre os países europeus com maior dependência de financiamento público no setor da saúde.

Investimento em queda e dívida a fornecedores em alta

Apesar do crescimento das despesas, o investimento no SNS caiu. A despesa de capital representou apenas 2,4% do total, fixando-se em 375 milhões de euros, menos quatro milhões do que no ano anterior, contrariando a tendência positiva de 2022 e 2023.

A dívida a fornecedores também aumentou, situando-se em 1,4 mil milhões de euros. Este valor inclui:

• +395 milhões de euros em dívida vincenda (a pagar nos prazos contratuais);

• -158 milhões em dívida vencida (em atraso).

Pagamentos mais rápidos, mas ainda longe do objetivo

O prazo médio de pagamento das entidades do SNS foi de 77 dias, uma melhoria de 19 dias face a 2023. No entanto, apenas 20 das 52 entidades cumpriram a meta de manter o pagamento abaixo dos 60 dias.

Sustentabilidade do SNS em risco?

O relatório do CFP evidencia uma pressão crescente sobre as contas do SNS, com o défice a atingir máximos históricos, impulsionado por aumentos salariais e contratação de pessoal. A falta de investimento e a subida da dívida a fornecedores levantam preocupações sobre a sustentabilidade financeira do sistema de saúde público a médio prazo.

A resposta a este desafio exigirá decisões políticas estruturantes, numa altura em que os cuidados de saúde continuam a ser uma das principais preocupações da população portuguesa.