No terreno, a ASAE coordenou e executou diversas ações e operações de fiscalização e investigação conjuntas, que culminaram na apreensão de milhares de produtos contrafeitos, com especial destaque para os setores dos têxteis, calçado, tabaco e acessórios.
Sociedade
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ASAE intensifica combate à contrafação e criminalidade económica em 2024
Ao longo de 2024, a ASAE fiscalizou 10.981 sites no contexto do comércio eletrónico, o que resultou na instauração de 12 processos-crime por infrações à legislação da propriedade industrial.
Outro eixo estratégico da atuação da ASAE em 2024 foi o reforço da cooperação institucional com entidades europeias e internacionais, com o objetivo de assegurar uma resposta mais integrada e eficaz às novas formas de criminalidade económica.
O Grupo Anti-Contrafação (GAC) é um grupo interministerial que integra várias entidades com competências complementares nesta área, nomeadamente a ASAE, a Autoridade Tributária (AT), a GNR, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP, contando ainda com a participação de observadores institucionais.
O relatório foi apresentado na 18.ª Reunião de Alto Nível do GAC e sublinha a importância da colaboração interinstitucional como elemento essencial para a proteção dos consumidores, da economia e dos direitos de propriedade intelectual, sendo a ASAE identificada como um dos atores principais desta estratégia nacional e internacional de combate à contrafação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) reafirmou, através do Relatório de Atividades de 2024 do Grupo Anti-Contrafação (GAC), o seu compromisso no combate à contrafação e à criminalidade económica, assumindo-se como uma entidade de referência na prevenção e repressão de ilícitos relacionados com a violação dos direitos de propriedade industrial, tanto a nível nacional como internacional.