O Município de Baião anunciou a abertura do período de consulta pública relativo ao projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo.
Esta iniciativa estratégica visa o reforço da produção de energia renovável nos concelhos de Baião e Amarante, através da combinação de fontes eólicas e solares na mesma infraestrutura.
O projeto encontra-se atualmente na fase de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um procedimento técnico que garante o cumprimento rigoroso das normas ambientais em vigor e a sustentabilidade da intervenção no território.
Todos os cidadãos e entidades interessadas podem consultar a documentação detalhada do projeto e apresentar os seus contributos até ao dia 24 de abril de 2026. O processo é gerido de forma transparente através do Portal Participa (participa.pt).
As exposições e sugestões submetidas pela comunidade através do portal serão posteriormente encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade responsável por coordenar o processo de avaliação e emitir o parecer final.
A autarquia de Baião sublinha que a participação pública é "essencial para garantir uma decisão transparente e informada". O envolvimento direto dos munícipes permite que o desenvolvimento das energias renováveis na região ocorra de forma equilibrada, respeitando os interesses locais e a preservação do património natural.
Resumo da Consulta:
Projeto: Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo.
Localização: Baião e Amarante.
Prazo Limite: 24 de abril
Plataforma de Consulta: participa.pt
Entidade Avaliadora: Agência Portuguesa do Ambiente (APA).